Desde a última quinta (2), é possível fazer gratuitamente a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela internet. O serviço, liberado pela Receita Federal, irá funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive nos feriados.
Anteriormente, a obtenção do número do CPF era feita em agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, ou nos Correios, por 5,70 reais. Esses locais continuarão oferecendo o serviço pelo mesmo preço.
O pedido de inscrição no CPF pela internet consiste no preenchimento de formulário eletrônicocom os seguintes dados: nome, data de nascimento, título de eleitor, sexo, nome de mãe, naturalidade, endereço, telefone fixo e celular.
Ao final da solicitação, será gerado, automaticamente, o número de inscrição no CPF e o “Comprovante de Inscrição no CPF”. Então, é preciso anotar esse numero ou imprimir o comprovante.
O documento poderá ser impresso de imediato ou, posteriormente, quantas vezes forem necessárias, sem qualquer custo para o solicitante.
De acordo com a Receita, apenas nos casos em que haja inconsistência nos dados informados pelo solicitante, ele será orientado a ir até uma unidade de atendimento das conveniadas (Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) para retirar o CPF. A inscrição nesses postos de atendimento é instantânea, mas o serviço custa R$ 5,70.
A emissão do CPF pela internet também não poderá ser feita por quem tem mais de 25 anos. “A Receita entende que toda pessoa física com essa idade já está inscrita no CPF”, esclareceu Occaso.
A Inscrição via Internet não acaba com os canais tradicionais de atendimento, diz a Receita. Desse modo, a pessoa física que possuir título de eleitor poderá solicitar sua inscrição no CPF tanto pela internet quanto por intermédio dessas entidades.
“Se o contribuinte perder as informações, só poderá recuperar o número em uma agência da Receita Federal. Não será possível se inscrever novamente pela internet porque o sistema não permite”, advertiu o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.
Occaso diz que o sistema é totalmente seguro e está imune a fraudes. “Na hora em que contribuinte envia os dados, o sistema faz um cruzamento de informações com outras bases nacionais de dados. Somente então, a inscrição é validada e o número é gerado”, explicou.
Desde 2010, a Receita aboliu a emissão do cartão de CPF por entender que o número aparece em outros documentos civis, como carteira de identidade e de motorista. Até agora, o CPF só podia ser obtido gratuitamente em postos conveniados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), disponíveis na zona rural, e em serviços de emissão de documentos mantidos por alguns governos estaduais, como os de Goiás e de Minas Gerais.
