Policiais federais de todo o Brasil podem paralisar as atividades a partir da próxima terça-feira (06). A categoria reivindica, junto ao Governo Federal, a reestruturação da carreira, troca do atual diretor-geral da Polícia Federal e novas políticas salariais.
De acordo com Guilherme Delgado, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Acre, uma proposta será apresentada aos filiados. “Na última segunda e terça-feira nós tivemos uma assembléia do conselho de representantes, que envolve todos os presidentes dos sindicatos da PF do país. Tomamos uma decisão de realizarmos essa mobilização na próxima semana. A partir dessa decisão, saímos de Brasília com o objetivo de apresentarmos essa proposta para a nossa base, que irão tomar a decisão definitiva para qual tipo de movimento será realizado”.
As funções atribuídas não estão de acordo com os cargos, afirmou o agente. “Temos cinco cargos dentro do departamento da PF: agente, escrivão, papiloscopista, delegado e perito. O sindicato ele representa o interesse dos três primeiros cargos chamados de operacionais, que utilizamos a sigla EPA (escrivão, papiloscopista, agente). Uma portaria ministerial de 1989 diz que nós devemos pilotar viaturas, digitar documentos, conferir papéis e outras funções. A necessidade das atividades policiais começou a trazer muitas funções. Hoje os EPAs planejam e coordenam operações, equipes policiais, surpevisionam alunos, executando funções muito mais complexas do que as da norma. Há muito tempo iniciamos uma negociação com o Governo Federal para que houvesse o reconhecimento das funções que sempre fizemos. Em 1996 o governo promulgou uma lei dizendo que para entrar na PF seria obrigatório o nível superior. Passamos a ter o concurso com o requisito de acesso ao nível superior, só que as atribuições de 1989 continuavam as mesmas. Continuamos brigando para que fosse reconhecido, que aconteceu somente em 2011, mas ainda é necessária a correção das atribuições e o salário equivalente ao nosso trabalho”.
Guilherme explica que eles não querem aumento salarial. Pedem apenas a reestruturação salarial e um diretor geral que atenda todo o departamento. “A nossa remuneração não é ruim, porém quando partimos para comparação com instituições que são lateralizadas com relação à PF, ganhamos apenas 50% do que eles ganham e nenhuma delas trabalha como nós, correndo perigo todos os dias. O processo de negociação que já dura quase três anos. O governo reconhece que os EPAs são uma distorção na escala remuneratória do Poder Executivo. Todos nós temos nível superior, provamos que as nossas atribuições são muito mais complexas do que diz a portaria de 1989. Por uma questão de justiça merecemos ganhar mais. Não queremos um aumento salarial, apenas pedimos o reenquadramento da nossa remuneração, uma reeestruturação salarial. O outro ponto é a questão das relações dos chefes, da diretoria geral. Os delegados mandam em todo o departamento e a diretoria geral só direciona as suas ações para estes cargos”.
Caso a greve venha a se concretizar, alguns serviços poderão ser prejudicados. “Vamos respeitar as regras formais de uma greve. É uma ferramenta legítima, no entanto não podemos desafiar as regras impostas. Os 30% dos trabalhadores estarão mantidos, o nosso objetivo é que ocorra o menor prejuízo para a comunidade. Serviços como passaportes, atendimento a vigilantes, antecendentes criminais e outros iremos tentar manter normalmente. Nas questões do aeroporto e fronteira, vamos fazer alguma operação padrão e o serviço vai ficar mais fechados nessas áreas. O primeiro ato da nossa mobilização será a entrega das armas. A sociedade tem muito medo de uma greve de polícia, por isso estamos assegurando que será ordeiro, pacífico, organizado e desarmado. Ninguém ficará armado no movimento”, concluiu Guilherme.