O trabalho da juíza Olivia Maria Alves Ribeiro, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Rio Branco, foi destaque em uma matéria veiculada nesta semana pelo site nacional Consultor Jurídico. Intitulada ‘Iniciativas ajudam a prevenir violência doméstica’, a matéria ressalta o esforço da magistrada acreana em chamar a atenção da sociedade para a questão da violência contra mulheres e contra menores. Além do caso da Dra. Olivia Ribeiro, o texto também enaltece o trabalho de um juiz do Maranhão, Nelson Melo.
Esta ação da juíza do Acre narrada pelo Consultor Jurídico é uma investida preventiva contra tal violência. De acordo com o texto do site, a magistrada mapeou, em 2011, as regiões do Estado com alto índice de agressões. A partir daí, ela planejou atividades para chamar a atenção para o problema. Uma delas foi à realização de uma cicleata, envolvendo vários parceiros (Governo do Estado, TJ/AC, Deam, etc) e a população. O ato aconteceu em março deste ano e reuniu mais de 600 pessoas, entre cidadãos comuns e magistrados.
Outro projeto idealizado pela juíza Olivia Ribeira e sua equipe foi uma frente continuada de visitas nas escolas, para a realização de palestras com temáticas que vão desde questões como patriarcalismo, machismo e a história dos movimentos no Brasil, até a ‘famosa’ Lei Maria da Penha (que nesta semana, na terça-feira, 7 de agosto, completou 6 anos). Desde março, a magistrada abriu os olhos de educadores e alunos de 16 escolas locais. Nas palestras, o Consultor Jurídico já destaca que a Dra. Olivia Ribeiro divulga outras de suas ações, o concurso de redação e de frases contra a violência doméstica. Neles, escolas participantes devem escolher 3 textos vencedores e os enviá-los a juíza até agosto.
A juíza conta que os textos serão encaminhados para a Academia Acreana de Letras, que vai escolher os 1º, 2º e 3º melhores textos e frases. Eles serão premiados, segundo a Dra Olivia Ribeiro, em uma conferência que ela planeja fazer até novembro deste ano, para debater a Lei Maria da Penha.
Por fim, o último trabalho da magistrada acreano elogiado pelo Consultor Jurídico foi a disseminação de Lei Maria da Penha, através da tentativa de criação de uma Vara da Violência Doméstica e Familiar itinerante. “Temos constatado um número significativo de audiência em que as partes não têm dinheiro para se deslocar para o fórum. Minha ideia é basear essa vara itinerante em uma escola e proporcionar atendimento pela Defensoria Pública e equipe multidisciplinar”, planeja. (Com informações do Site Consultor Jurídico)
