O TRT da 14ª Região será o primeiro tribunal do Brasil a disponibilizar sua Carta de Serviços ao Cidadão nas versões braille e audiolivro para pessoas com necessidades especiais, com orientações aos que procuram os serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre.
O lançamento também nos formatos impresso ( 2ª edição) e eletrônico, acontece na sexta-feira (10), às 9h, na sede do Tribunal em Porto Velho, com a participação de representantes do Instituto Benjamin Constant (RJ), Secretaria de Estado de Educação de Rondônia (Seduc) e Associação dos Deficientes Visuais de Rondônia (Asdevron).
De acordo com a presidente do TRT, desembargadora Vania Abensur, a iniciativa faz parte da ampliação das ações de acessibilidade, iniciada com a implantação da Carta de Serviços impressa no biênio 2009/2010, com amparo no Decreto n. 6.932 de 2009 e no Planejamento Estratégico Participativo do Tribunal para o período de 2009/2014.
A Carta de Serviços ao Cidadão, editada também nas três novas versões, utiliza linguagem simples para facilitar ainda mais a compreensão de todos e informar os endereços físicos e eletrônicos, além de telefones de todas as Varas e Setores do TRT.
Nas adaptações físicas, o Tribunal padronizou as 32 Varas do Trabalho e quatro Fóruns Trabalhistas distribuídos na jurisdição de Rondônia e Acre, com a construção de rampas de acesso, banheiros, balcões rebaixados, sinalização acessível e vagas de estacionamentos para idosos e cadeirantes.
Ampliando o acesso aos serviços, o Tribunal mantém atendimento em Seções de Tomada de Reclamações nas Varas do Trabalho, no Shopping Cidadão de Porto Velho e de Ji-Paraná, na OCA em Rio Branco e no Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas instalado no Fórum Trabalhista de Porto Velho. Com os programas de responsabilidade social, a Justiça do Trabalho leva informações sobre direitos e deveres trabalhistas às Escolas, Empresas e para os usuários e suas próprias unidades.
O portal eletrônico do Tribunal é outro instrumento de acesso do cidadão, com informações institucionais e de transparência, notícias, serviços, consultas e o contato direto com a Ouvidoria Geral, importante canal de comunicação entre a sociedade e o TRT, onde podem ser registradas reclamações, críticas, sugestões e solicitações.
O Tribunal mantém ainda, entre as ações de acessibilidade, perfis nas redes sociais, como twitter, facebook, youtube, flickr e o Blog Página 14, e o programa de televisão Justiça & Cidadania, com o objetivo de divulgar informações sobre direitos e deveres trabalhistas.