O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu nesta quarta-feira (1°) punições mais severas para os crimes contra a vida, especialmente os homicídios. Ele é um dos 11 integrantes da comissão temporária que analisará o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012). O texto foi elaborado pro uma comissão de juristas que trabalhou durante o primeiro semestre do ano e deve ser um dos principais assuntos discutidos pelo Senado no segundo semestre.
– Uma questão central é a vida. É por isso que sou amplamente favorável a uma mudança forte nesse aspecto da pena mínima e máxima para homicídios no Brasil. Se nós fizermos isso, o crime vai deixar de compensar. Hoje, compensa.
Segundo o senador, as altas taxas de homicídios no Brasil são preocupantes, especialmente quando comparadas às de outros países. Dados mencionados pelo senador mostram que 50 mil pessoas morrem por ano no país e que, apesar de ter 3% da população mundial, o país concentra 12% dos assassinatos.
Para Jorge Viana, o Brasil tem um aparato legal voltado à proteção de quem matou, em detrimento das famílias das vítimas, que ficam desamparadas. O senador disse que se sentirá útil ao país se a comissão conseguir mudar esse “quadro vergonhoso”.
– Eu espero sinceramente que este ano possamos dar uma resposta ao País, fazendo a reforma do Código Penal.
Código Florestal
No mesmo pronunciamento, o senador falou sobre outro tema que será discutido pelo Senado no segundo semestre: a medida provisória do Código Florestal (MP 571/2012). O texto foi aprovado na comissão mista criada para analisar a matéria, mas falta votar 343 destaques para votação de emendas em separado.
Para o senador, o debate deve ser intenso em agosto e setembro e os parlamentares chegarão a “uma decisão equilibrada, que tire produtores da insegurança jurídica, mas garanta a proteção das florestas”.