O Brasil vive uma tragédia por conta das altas taxas de crimes violentos contra a vida. Com apenas 3% da população do planeta, o país é responsável por nada menos que 12% dos homicídios ocorridos no mundo. O alerta foi dado na tribuna do Senado, ontem, 7 de agosto, pelo senador Jorge Viana (PT/AC). “Não vejo tema mais importante para ser tratado neste semestre do que a reforma do Código Penal”, destacou.
Ele quer ampliar a discussão sobre os altos índices de homicídios nas cidades brasileiras durante o funcionamento da comissão especial que vai analisar o anteprojeto do novo Código Penal. Na avaliação do senador, que integra a comissão instalada no final da tarde desta terça, é chegada a hora de debater a ampliação das penas contra os crimes violentos.
“Vivemos uma situação intolerável. O país enfrenta uma calamidade com uma taxa de assassinatos que ultrapassa a marca de 50 mil homicídios por ano”, lamentou. “Na Síria, em um ano e meio de conflitos, o número de homicídios é de 17 mil”. Segundo Jorge Viana, na década de 80, o Brasil registrava 11 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. No início da década de 2000, esse número chegou a 28 homicídios por 100 mil habitantes. Hoje, a média é de 26 mortes por 100 mil habitantes.
O anteprojeto do Código Penal foi elaborado por uma comissão de juristas especialmente convidados pelo presidente do Congresso, senador José Sarney. O parlamentar acreano disse que o Senado dá um importante passo no combate à violência com a instalação da comissão, justamente no sexto aniversário de criação da Lei Maria da Penha.
Na tribuna, Jorge Viana voltou a defender penas mais duras para os homicídios. “Crimes contra a vida precisam ser severamente punidos”, disse. Ele adiantou que não acredita que a simples ampliação das penas seja solução para combater a violência, mas aponta que o país não pode mais fugir deste debate. “É preciso separar o delinquente do criminoso violento, mas não é possível fugir aos dados da realidade”, comentou.
O anteprojeto do Código Penal, que começa a tramitar no Senado e será apreciado pela comissão especial integrada por 11 parlamentares, tem 544 artigos e incorpora mais de 130 leis em vigência no país. Depois de passar pela comissão, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, caso seja aprovada, para o Plenário do Senado. (Assessoria)