Candidatos, partidos políticos e comitês financeiros devem apresentar a segunda parcial das prestações de contas até o dia 2 de setembro, domingo, de acordo com a Resolução 23.376. O prazo teve início na terça-feira, 28.
Os relatórios devem discriminar recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final, que ocorrerá até o dia 6 de novembro.
A resolução, que dispõe sobre arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas nas eleições de 2012, diz ainda que os doadores e os fornecedores poderão, no curso da campanha, prestar informações diretamente à Justiça Eleitoral sobre doações em favor de candidatos, de comitês financeiros e de partidos políticos e, ainda, sobre gastos por eles efetuados.
Para encaminhar as informações, será necessário o cadastramento prévio na página da internet do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), cujo endereço é: www.tre-ac.jus.br. Após o acesso, o usuário deve clicar em Eleições 2012/Prestação de Contas para chegar ao Sistema de Prestações de Contas Eleitorais (SPCE).
Segundo o coordenador de Controle Interno do TRE-AC, Jonathas Carvalho, do universo de 2.669 prestações que deveriam ser apresentadas na primeira parcial (do dia 28 de julho a 2 de agosto), 2.267 foram recebidas. Algumas fora do prazo, o que caracteriza “falha insanável”.
“Quem cumpriu o seu dever na primeira parcial certamente cumprirá na segunda com grande facilidade, já que o acesso ao sistema estará mais familiarizado. Aos que ainda não conhecem o sistema e, porventura encontrem dificuldade, poderão entrar em contato com a Coordenadoria que daremos orientações”, destacou. O contato com a Coordenadoria de Controle Interno do TRE-AC é o 3212-4418/4415/4434.