A criação de um novo índice para medir o desenvolvimento do país, incluindo variáveis que indiquem as condições sociais e ambientais, além das condições da atividade econômica, começa a ser discutida pelo Senado Federal. A Comissão de Meio Ambiente realizou audiência pública nesta terça-feira, 28, para debater a substituição do Produto Interno Bruto (PIB) por um novo índice. A iniciativa de promover o debate partiu do senador Jorge Viana (PT), que defende a formulação de um novo índice.
O PIB é considerado limitado por estimar apenas a soma de bens e serviços produzidos por um país, não sendo capaz de medir o progresso social e ambiental. “Os métodos para apontar o desenvolvimento de um país precisam mudar, porque os padrões de consumo e produção do século 20 são insustentáveis”, disse o senador. “Precisamos de um índice do século 21, que inclua outras variáveis para medir o progresso do país”.
A Comissão de Meio Ambiente ouviu o presidente da Escola de Governo de São Paulo, Maurício Jorge Piragino, e o professor Ladislau Dowbor, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ambos apontaram que o PIB é um índice que não reflete as condições reais de desenvolvimento de um país.
“O PIB é nossa bússola, mas ele não nos apresenta o norte certo. Por isso, precisamos reformulá-lo”, defendeu Ladislaw Dowbor. Também defensor de um novo indicador, Maurício Piragino acredita que “hoje em dia, mais do que um plano de crescimento, o Brasil precisa de um plano de desenvolvimento”.
O senador Aníbal Diniz também esteve presente no encontro. Para ele, o PIB é uma conta falsa: “Trata-se de um indicador que não traduz uma verdade aceitável. É algo que vai sobrevivendo por força das convenções. Mas, quando a gente começa a refletir, percebe que tem algo de estranho nessa convenção”.
Crise de 29
O senador Jorge Viana lembrou que a criação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), levou a Organização das Nações Unidas (ONU) a incorporar a expectativa de vida, educação e renda para retratar a realidade de um país. Após a realização da Rio+20, agora a ONU cogita ampliar o IDH para um Índice de Desenvolvimento Humano Sustentável, levando em conta os custos para as futuras gerações. “O PIB leva em consideração apenas relações intermediadas por dinheiro”, destacou o parlamentar.
O conceito de PIB foi desenvolvido pelo economista russo-americano Simon Smith Kuznets, após a depressão econômica enfrentada pelo mundo a partir de 1929. “Naquele momento, o PIB representava um grande avanço do conhecimento econômico aplicado à realidade”, comentou Jorge Viana. “Mas o próprio Kuznets alertou que o índice não deveria ser tomado como medida de bem-estar, conceito que já naquele momento começava a ser colocado como relevante em função da grave conjuntura de crise”.
O senador ressalta que o PIB não diferencia situações de concentração extremada de renda, onde o acesso a bens de consumo é para poucos. O índice é incapaz de retratar situações de distribuição mais igualitária, nas quais o acesso aos produtos de consumo atinge grupos maiores. Também não é visível setores da economia não monetarizados, como é o caso da produção para consumo próprio, todos os trabalhos domésticos e os trabalhos de voluntariado.
Jorge Viana qualifica a medição do PIB como um fetiche. “Ignora-se o óbvio. A medida do PIB é tida como uma medida absoluta de riqueza. Acredita-se que a existência da riqueza cria automaticamente bem-estar. Ora, isso é irreal”, lamenta. “Hoje se considera que a nação não está bem se sua população não está bem”.