O mandato do senador Jorge Viana deve ter três prioridades neste segundo semestre: Reforma no Código Penal; conclusão do processo da reformulação do Código Florestal e reestruturação dos Fundos Constitucionais de Desenvolvimento.
Como militante do Partido dos Trabalhadores, a outra prioridade são as eleições que, segundo Jorge, devem apresentar mudanças na forma da campanha da Frente Popular. “Essa eleição é um grande desafio”, analisa o senador. “Estava perdida e agora estamos resgatando uma campanha para ser a mais pé no chão possível”.
O parlamentar admite a acomodação da militância dos partidos da Frente Popular. “O nosso pessoal estava muito apático, muito parado nas últimas eleições e eu acho que dessa vez está todo mundo em campo”. Segundo o senador, a reinvenção na forma de fazer política exigida por essa campanha mudou uma lógica de quem fica muito tempo no poder. “Desta vez, o movimento está vindo de baixo para cima, com apresentação de planos de governo e propostas”.
Viana acredita que “mais do que nunca”, o início da campanha no rádio e televisão vai ter importância estratégica. “Nunca o programa eleitoral foi tão importante”, avalia o parlamentar. Sobre a forma de gestão da Frente Popular, Jorge faz a seguinte análise. “O Acre não precisa de mais obras. Precisa mudar como fazer”.
Sobre os partidos de oposição, Jorge avalia que a divisão das lideranças demonstra a estratégia em torno de um projeto de poder com uma novidade. “Na oposição, os votos não têm um proprietário”, afirmou. “É mais um voto de protesto do que um voto de convicção”.
75% do dinheiro que circula no Norte é do FNO
Nos últimos cinco anos, o FNO financiou R$ 16 bilhões na Amazônia; 75% do dinheiro que circula na região vem do FNO. Os juros e encargos cobrados são pré-fixados e foram desvinculados dos custos básicos dos financiamentos (as Taxas de Juros de Longo Prazo). Isso trouxe uma consequência drástica para o FNO: o dinheiro do fundo ficou caro. Pegar emprestado por meio dos fundos constitucionais não é mais tanto atrativo. Tornar esse empréstimo mais atrativo para o empreendedor é que tem sido uma bandeira temática do senador Jorge Viana. Já se pronunciou 2 vezes na tribuna do Senado.
“Hoje, a maioria dos financiamentos do FNO tem juros mais altos do que a Selic e a TJLP”, explica Jorge. “Hoje é um dos dinheiros mais caros”. O senador pontua três possíveis cenários para resolver o problema.
Ou faz uma medida provisória para modificar; ou altera a lei definitivamente ou elabora-se uma resolução no Conselho Monetário. O parlamentar assegura que já entrou com um requerimento no Ministério da Fazenda e Ministério da Integração para que o governo tome medidas urgentes. “Nas próximas semanas, nós podemos ter boas notícias sobre esse assunto”, sugere.
O “encarecimento” do empréstimo do FNO já é sentido no comércio regional: está faltando circulação de moeda. O comércio varejista registra queda nas vendas e a inadimplência dá mostras de piorar, o que dificulta mais ainda a oferta de crédito no mercado.
