Os senadores presentes à audiência pública sobre a greve de três meses nas universidades federais, promovida nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), pediram ao governo que mantenha abertos os canais de negociação com os representantes dos professores e funcionários. Além da solução da questão salarial, argumentaram, também é necessário debater formas de evitar novas paralisações nos próximos anos.
– Por que temos greve todo ano? Esta é uma pergunta chave. Algo está errado. Vamos ver o que precisamos fazer para que não sejam necessárias greves daqui para frente – disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), após pedir uma negociação “permanente” entre o governo e os profissionais atualmente paralisados.
Cristovam afirmou entender as dificuldades orçamentárias do governo, mas lembrou que recentemente o Poder Executivo concedeu mais de R$ 20 bilhões em incentivos fiscais às montadoras de automóveis.
A retomada das negociações foi defendida por mais três senadores. Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu que as partes envolvidas promovam um esforço para alcançar o entendimento. Ele considerou importante examinar, ao mesmo tempo, a necessidade de se normalizar a situação nas universidades, para evitar maiores prejuízos aos estudantes, e as “necessidades prementes” de erradicar a pobreza e se promover o crescimento.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) criticou a decisão do governo de “encerrar unilateralmente” as negociações. Ele pediu aos representantes de professores que “não aceitem o argumento de um prazo fatal”, pois, como completou, “quando o governo quer manda e desmanda nesse Congresso”.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) – autora de um dos requerimentos para a realização da audiência, juntamente com a senadora Ana Amélia (PP-RS) – também pediu a “continuidade do diálogo” entre as partes. Para isso, no entanto, ela alertou ser necessário que “as partes estejam com disposição de dialogar”.
Sindicatos
Logo no início da audiência, a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Silva Oliveira, criticou a interrupção das negociações e disse que a greve “continua forte”. Ela informou que a proposta apresentada pelo governo foi rejeitada por todas as assembleias promovidas pelo sindicato. Pediu ainda que se estabeleça um cronograma para a realização de concursos públicos para novos professores.
O representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação nas Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), José Almiran Rodrigues, disse que a entidade assinou acordo com o governo para o fim da greve, aceitando o reajuste de 15,8%, embora este tenha sido considerado “totalmente insuficiente”. Mas alertou que a federação quer discutir a questão da terceirização no serviço público, “em especial na universidade”.
Também defendeu o fim da greve o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira. Ele criticou, porém, o fato de os professores das universidades não terem direito a negociação coletiva, como os trabalhadores da iniciativa privada. Ele considerou “positivo” que a universidade tenha estado no “centro das discussões” dos últimos meses, o que ajudaria a sociedade brasileira a perceber que “só é possível o desenvolvimento nacional sustentável com a criação de conhecimento e uma universidade forte”.
Para que o Brasil se torne um país desenvolvido, concordou a coordenadora geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica, Profissional e Tecnológica, Elane Mafra, será necessário “valorizar o profissional da educação”. Ela emocionou-se ao dizer que tinha orgulho de ser proveniente da educação pública.
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, afirmou que o Brasil vive um “momento de efervescência no debate educacional”, pois, além da maior greve da última década, o país promove o “grande debate do Plano Nacional da Educação”. Ele defendeu a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, por meio do uso de verbas provenientes dos royalties do petróleo e do Fundo Social que contará com recursos da venda de petróleo obtido na camada pré-sal.
Governo
Representando o governo, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Henrique Pessoa Lins, disse que todos os docentes – entre os quais se incluiu – sairão da greve “de cabeça erguida”, uma vez que “ninguém na Esplanada” obteve os mesmos ganhos dos professores, em referência a outras categorias de funcionários públicos que entraram em greve. Ele fez um apelo a todos os professores para retomar as suas atividades e disse que as discussões continuarão após a greve, sobre temas como a infraestrutura das universidades.
