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Vereador sem salário

As propostas que surgem, nesta campanha de eleições municipais, quando não  são as mais extravagantes possíveis, são inócuas. Observei que entre os candidatos a vereador pela cidade de São Paulo, a maioria se diz representante de algum segmento popular.  Marcelinho Carioca,  Dinei, Chico Lang e a Vovó da Fiel, estão apostando para se elegerem, nos votos da torcida do Corinthians.  Propostas pelo menos plausível, nenhum possui. Por outro,  na capital paulista, no dizer de Gilberto Dimenstien, Deus virou o principal eleitor. É o que explica, em parte, a liderança de Celso Russomano. A corrida de José Serra atrás dos votos dos religiosos; do Chalita que quer ser o candidato dos católicos; de Fernando Haddad,  que depois de ver  que, na periferia, está perdendo força por causa da questão religiosa, decidiu ser mais agressivo para obter os votos desse segmento. Ainda, em São Paulo os homossexuais tem no ex-BBB Serginho, que no vídeo se autoalcunha de “a louca!” o mais digno representante da cultura da diversidade. “Vou fazer a louca na Câmara”, diz ele. Huumm!

A maioria defende causas genéricas e redundantes, diz Pedro Cardoso da Interlago, porque ninguém em sã consciência seria contra, mas poucos têm alguma ideia inovadora. Como por exemplo, sou “João da Silva” lutarei “pela educação de qualidade”; sou “Zé da Perua” e defenderei as causas dos perueiros. Assim se dissemina a cultura de falar bobagens com base nas pesquisas que alcançam público e votos.
Nesse  negócio de segmento social, uma coisa intrigante em eleições, especialmente no Norte do Brasil, é constatar que donos de redes de farmácia ou drogarias, quando candidatos, dificilmente perdem eleições.

Aqui em Rio Branco, a campanha não difere em quase nada dos demais municípios brasileiros. Contudo, quando se pensava que a campanha para a vereança seria uma mera repetição das anteriores, eis que surge um cidadão levantando uma bandeira de campanha atípica: Vereador sem salário!

A proposta, que para uns serve de gozação, de modo geral é considerada por muita gente, como demagogia pura. Sem entrar no mérito da intenção do proponente, mesmo porque Rio Branco, por ter segundo turno, estaria fora da proposta, a mim me parece uma sugestão que no mínimo quebra o marasmo da campanha. E não somente na minha ótica, uma vez que em dias idos (2009) o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) fez uma proposta que visava acabar com o salário de vereadores de municípios de até 200 mil eleitores, ou seja, que não tenham segundo turno. Tal proposta, segundo opiniões generalizadas, à época colocou lenha na fogueira da reforma política, mesmo não tendo sido incluída no pacote de mudanças.

Qualquer um pode constatar, é só ir buscar no portal do Senado da República, que a proposta do senador Cristovam, autor do projeto, não chegou nem mesmo a ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, por isso, retornou como projeto de lei. Mais tarde, o senador Buarque, disse que o objetivo, além da redução de custo, era pôr fim à profissão de político, já que o cargo eletivo é uma função. Sem salário, os vereadores seriam dispensados de cumprir a jornada diária de 8h, com sessões acontecendo, por exemplo, uma vez por semana. “Sem remuneração, os municípios poderiam ter o número de vereadores que desejassem. Teríamos ainda uma melhoria na qualidade dos representantes, porque o desejo de uma candidatura seria movido apenas pelo ‘espírito de cidadania’”. Buarque defendia inclusive, creio que ainda defende  uma mudança na nomeclatura do cargo: no lugar de vereador, passariam a ser conselheiros municipais. Se essa ou outra proposta semelhante fosse aprovada, certamente que muitos candidatos fazendeiros, comerciantes, empresários e outros possuidores de bens não investiriam quantia demasiada para concorrer ao cargo. Quem se apresentaria como candidato, seriam pessoas envolvidas em comunidades, comprometidas com a verdade, preparadas e insurgidas com os modelos atuais.

Outra opinião relevante, dentre as tantas, emitidas sobre o assunto polêmico, a que segue serve de reflexão para o eleitor brasileiro: Vereador sem salário, somente com ajuda de custo, tiraria, aos poucos, o vício contagioso do eleitor de corromper e ser corrompido, de falar e ser mal falado. O vereador sem salário agregaria novos valores aos legislativos e mais poderes para exercer o mandato com dignidade.

E-mail: assisprof@yahoo.com.br

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