O Brasil vem promovendo, desde a redemocratização há 25 anos, uma mudança social profunda, com transferência de renda e a melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Isso foi aprofundado na última década, graças aos governos Lula e Dilma. Tiramos 25 milhões de pessoas que estavam abaixo da linha da pobreza, incluímos 40 milhões à classe média. Agora, o desafio do país é transformar a educação brasileira.
O retrato do ensino nacional que emerge do último resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Ministério da Educação, expõe o tamanho do desafio que o Brasil tem pela frente. Em seis anos, a média nacional do Ideb saltou de 3,8 para 5. A nota média da Região Norte evoluiu de 3,0 para 3,8. E a do Estado do Acre, de 3,4 para 4,3. Aqui, há 13 anos, a educação é nossa maior prioridade.
Os números são bons, mas preocupam. Ainda estão muito abaixo de onde a Nação precisa se posicionar se quiser ter lugar de destaque no mundo. Em dez anos, a meta é termos nota 6 de média. É pouco. Precisávamos ter nota 8.
Temos uma lógica perversa no Brasil. Poucos jovens, cujos pais podem bancar os estudos em colégios privados, entram nas melhores universidades públicas. A maioria que estuda em escolas públicas nem sempre consegue vagas nas universidades. E no Brasil, das dez melhores universidades, 7 são públicas.
A realidade é dramática, porque esses alunos de escolas públicas estão em situação de desvantagem, apesar das mudanças iniciadas pelo presidente Lula com o Prouni, a política de cotas e o FIES, que garante financiamento a estudantes para ingresso nas faculdades privadas. O problema, contudo, permanece na base.
O aluno que hoje vai mal no ensino fundamental certamente irá mal no ensino médio amanhã. Pior: é mais que provável que tenha mau desempenho na universidade, se conseguir furar o bloqueio e ultrapassar o funil do ensino médio. Isso para não falar da evasão escolar.
Precisamos rever agora o papel de cada ente público na questão do ensino. Atualmente, das crianças cuidam as prefeituras. Dos jovens, os estados. E a União trata dos adultos. Temos de repensar isso e reverter essa lógica perversa.
A hora para definirmos onde queremos estar em 2022, no bicentenário da Independência, é agora. O Brasil precisa estabelecer o que quer para o seu futuro, como fizeram todos os países que deram início a transformações em seus indicadores de educação, como Chile, Irlanda, Espanha e Coreia. O segredo desses países foi o investimento em educação básica e metas bem estabelecidas a serem alcançadas.
Reitero: é chegada a hora de redefinirmos o papel das três esferas da administração pública na questão da educação. Não é possível começar algo novo sem haver um esforço de todos pela educação: União, estados e municípios. Se não fizermos isso, o conserto pelo ensino vai demorar muito tempo. Será apenas um pequeno reparo e não uma grande mudança, como todos nós almejamos.
Isso é mais do que meramente tratarmos da federalização da educação. É preciso mais. Temos de estabelecer o conceito da “brasileirização” da educação. Este é um desafio para a Nação e não apenas para a administração pública.
No final dos anos 90, quando assumi o governo do Acre, a escola pública do estado era a pior do país. Estávamos em último lugar, com os piores salários de professores do Brasil – pagos com atraso de três a seis meses – e as piores escolas. Agora, estamos entre os dez melhores no ranking dos estados. Em algumas situações, alcançamos o 5º lugar.
Essa transformação foi possível graças a um pacto que incluiu a esfera pública nas três administrações da Frente Popular – minha, de Binho Marques e, agora, de Tião Viana -, os trabalhadores em educação e as comunidades. Avançamos, mas precisamos melhorar ainda muito.
Temos como meta até 2022 estabelecer uma nota 6 de média para o estudante brasileiro. Em algumas escolas públicas, hoje a nota é inferior a 0,5. Em poucas escolas, é superior a 8,5. São disparidades inaceitáveis. Isso expõe a realidade e até a pouca ousadia que temos. Com metas precárias, vamos precisar de mais tempo.
Essa é uma situação que não pode prosseguir, com riscos de não podermos ser uma Nação que disputa com o mundo. Disputar o mundo sem ter a educação como maior prioridade não tem nenhum sentido. O maior desafio que temos é promover a mais audaciosa mudança na educação neste século 21. Isso é decisão de Nação.
* Jorge Viana é engenheiro florestal, ex-governador e senador pelo PT do Acre.
