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Decisão do STJD coloca sub judice resultados do Treze/PB na Série C

timesessesA Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deu um passo rumo à exclusão do Treze/PA na Série C. É que em julgamento na tarde desta quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou que a entidade não homologue os pontos do clube até decisão da Justiça Comum.

Apesar de a competição transcorrer normalmente dentro de campo, fora dele os processos seguem em andamento na Justiça Comum, numa disputa entre CBF e Treze. A Justiça Desportiva também não está parada em relação ao imbróglio e debateu, nesta quinta, uma Ação Declaratória em que a Procuradoria do órgão fazia dois pedidos.

Um deles, era o de não homologar os pontos do Treze – que foi aceito. Ou seja, pode ser que todos os clubes que venceram ou empataram com o Treze até aqui não fiquem com os pontos na classificação do grupo A – caso de Salgueiro/PE, Icasa/CE, Santa Cruz/PE, Cuiabá/MT, Fortaleza/CE, Águia/PA e Luverdense/MT. Porém, caso a Justiça Comum absolva o clube, a pontuação dos rivais seguirá do jeito que está.

Outro pedido da CBF antes do encontro com o Pleno, era de que o Treze fosse excluído por ter acionado a Justiça Comum antes de esgotar todas as chances em mérito desportivo, o que acabou não sendo aceito pelos auditores. Após a sessão, o relator do processo do STJD, Ronaldo Piacente, amenizou a decisão.

“Não há prejuízo ao Treze. Se a Justiça der ganho de causa, os resultados serão validados”, disse Ronaldo Piacente, relator do processo.

Se excluído, o grupo A terá apenas nove times. O Rio Branco, que lutava com o Treze pela vaga na chave, já dispensou toda a comissão técnica e o elenco. Depois de 11 rodadas na primeira fase, o Treze ocupa o quinto lugar na classificação, com 13 pontos, um a menos que o Santa Cruz, quarto colocado com um jogo a menos, e que hoje seria o último na zona de classificação à próxima fase.

“Não muda nada”
Depois do julgamento, o advogado George Ramalho Filho, que representa o Treze nesta ação, disse que a determinação do STJD não altera em nada a situação do clube dentro da competição e que, por esse motivo, o Treze nem trabalha com a possibilidade de tentar recorrer da decisão que foi tomada nesta quinta-feira.

“Isso não muda em nada a situação do clube, até porque os resultados já estavam sub judice. Nada do que foi determinado pelo STJD neste julgamento interfere na permanência do Treze na competição e nós já deixamos isso bem claro para o presidente do órgão. Se a CBF tentar tomar alguma atitude diferente, nós vamos à Justiça buscar as medidas cabíveis”, informou o representante alvinegro. (Justiça Desportiva e AFI)

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