O juiz de Direito Francisco Djalma da Silva será empossado no dia 5 de outubro na 8ª vaga da corte de Justiça, no lugar do desembargador aposentado Feliciano Vasconcelos. Um novo acórdão publicado hoje no Diário da Justiça e elaborado pelo desembargador Francisco Praça formaliza a decisão do pleno. O respeito à decisão da corte corre em meio a diversas articulações junto ao CNJ com retóricas técnicas, mas recheadas de interesses pessoais.
Uma das articulações operadas pela presidência do Tribunal de Justiça do Acre foi executada na última sexta feira. O documento informava que a decisão do pleno em destinar a 8ª vaga para o juiz de Direito Francisco Djalma não atendia determinação do CNJ.
Djalma agiu rápido e também pontuou a situação para o conselheiro relator. O documento do juiz se contrapôs ao elaborado por Longuini que informava da impossibilidade de ocupação de Djalma na vaga do desembargador aposentado Feliciano Vasconcelos.
Ocorre que a 8ª e a 9ª vagas (Francisco Praça entra de férias hoje e se aposenta na sequência) vão apenas ser vagas de substituição, sem necessidade de suplementação orçamentária para preenchê-las.
A articulação tinha como meta fazer com que o juiz Francisco Djalma ocupasse a 12ª vaga. Esta, sim, criada pelo Executivo recentemente e que exige suplementação orçamentária.
Havia o risco do juiz Djalma ser empossado agora e ficar “em disponibilidade”. Na prática, seria um desembargador sem efetividade. Inclusive, sem verbas de gabinete e sem assessoria. A 12ª vaga poderia ser preenchida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre até dezembro do ano que vem.
Pelo critério “antiguidade” ou pelo critério “merecimento”, a próxima magistrada a entrar na corte acreana é Regina Longuini, esposa do atual presidente do tribunal, Adair Longuini.
A possibilidade de Djalma não assumir foi descartada por técnicos do TJ acreano. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Adair Longuini, participa de uma reunião de trabalho em Macapá. Por meio da assessoria de imprensa, o presidente garantiu. “Djalma toma posse no próximo dia 5 de outubro. Isso é um ponto superado”.