O deputado Eduardo Farias (PCdoB) apresenta hoje na Assembleia Legislativa o projeto de lei que amplia a licença maternidade das funcionárias públicas estaduais, de 4 para 6 meses, e estabelece licença paternidade de 15 dias. Ontem, várias mulheres da Comissão de Saúde do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres estiveram na Aleac, pedindo apoio para a aprovação do projeto.
Uma das representantes do Conselho, Maria Helena Guimarães, diz que os benefícios dessa expansão da licença seriam muito grandes, tanto para os pais quanto para as crianças, que poderiam ser amamentadas até a idade considerada ideal pelos médicos. “Uma criança que pode mamar até 6 meses terá uma vida muito mais saudável”, relata.
Eduardo Farias diz que o assunto merece destaque já que se trata da saúde dos acreanos. Por isso, ele vai solicitar a realização de uma audiência pública para debater o tema. Vai convidar, para isso, representantes do Ministério Público do Trabalho e profissionais da Saúde, além da sociedade civil. Fazem parte da comissão que vai tramitar o projeto na Casa os deputados Eduardo Farias, Éber Machado (PSDC) e Luiz Tchê (PDT).
