O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) entrou com ação de improbidade contra um servidor público federal lotado no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Acre (Ufac), por, no exercício de suas funções de professor, supostamente assediar alunas menores de idade.
O inquérito civil que apurou os fatos contra o professor demonstra que, em 2011, a direção do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Acre foi procurada por 12 alunas que relataram que o docente,que tem 56 anos de idade, assediaria alunas, prometendo vantagens como notas e aprovação na disciplina por ele lecionada. Além dos depoimentos das adolescentes, a ação é instruída com depoimentos do diretor da Escola, professores e pais de alunos.
Durante a investigação dos fatos, que chegou ao conhecimento do MPF/AC em 2011, foram descobertas várias denúncias contra o professor que teriam sido apuradas apenas em âmbito administrativo, algumas inclusive que resultaram em punições. Descobriu-se, por exemplo, que já no ano de 1999 houve denúncias e procedimentos instaurados contra ele e que em 2007 duas mães registraram boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher em Rio Branco, pela suposta prática dos mesmos atos imorais.
Segundo a ação de improbidade, de responsabilidade do procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, as atitudes do professor atentariam contra a moral da Instituição Pública a qual é ligado, e também contra os princípios administrativos da legalidade, moralidade e honestidade.
Caso a Justiça Federal acolha os pedidos da ação, o professor deverá perder o cargo público que ocupa, além de pagar multa civil de até 100 vezes o seu salário e ficaria impedido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por três anos, além de perder seus direitos políticos por igual prazo. (Ascom MPF)
