Depois de três prisões, incluindo o secretário de Finanças e o contador da prefeitura, apreensão e análise de documentos, o promotor de Feijó, Bernardo Albano, afirmou ontem que o prefeito Dindim (PSDB) sabia e participava do esquema de contratação de serviços sem licitação. Vários contratos e minutas de contrato irregulares foram encontrados na sede do Executivo. De acordo com a Lei 8.666, de 1993, licitar sem contrato resulta em pena de 3 a 5 anos, e multa para o gestor. O promotor explica que, para executar a prisão de Dimdim, tal atitude só poderia partir da procuradora-chefe de Justiça do MPE, Patrícia Rêgo, devido às prerrogativas do prefeito.
Quanto ao envolvimento de Dindim no desvio de recursos do Fundo de Participação do Município (FPM), que resultou na prisão do vereador Ronelsom, o promotor diz que “ainda é cedo para fazer tal afirmação. Mas nenhuma hipótese está descartada”. Albano vai ouvir o prefeito assim que ele voltar para a cidade. Dindim está no Alto Rio Envira, onde esperava pelo vereador Ronelsom. Polícia e o Ministério Público investigam se o dinheiro seria utilizado na campanha dos dois, que querem a reeleição. Ronelsom foi preso antes de embarcar no Rio Envira.
Segundo o promotor Bernardo, o secretário de finanças, Alberto Portela, e o contador da prefeitura, Tarcísio Cavallieri, presos na quarta-feira, não deram declarações a ele ou ao delegado de polícia, Roberth Alencar. Mas os documentos encontrados comprovam as contratações irregulares.
Questionado sobre a possibilidade do esquema de desvio de recursos do FPM ser feito sem a conivência do prefeito, o promotor afirma que tal fato até poderia ser possível, mas denotaria ‘no mínimo total descompromisso do prefeito com os recursos públicos’.
O delegado Roberth Alencar, que prendeu o vereador Ronelsom, disse que as investigações provaram que, além do vereador, o contador da prefeitura, Tarcísio Cavallieri, também tentou ficar com uma parte do dinheiro que deveria ser pago a Francisco Ribeiro, pelos serviços de limpeza de Feijó. “Ele teria dito que dos R$ 30 mil, só poderia liberar R$ 25 mil para quem executou o serviço. Mas como o vereador queria ficar com a maior parte, ordenou ao contador que os R$ 30 mil fossem liberados. Deste total, o vereador ficou com R$ 21.500”, esclarece o delegado.
Quando voltar a Feijó, Dindim terá de se explicar não só para a polícia como para o Ministério Público. Como há provas de desvios de recursos do FPM e de contratos sem licitação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai fazer ‘varredura’ nos documentos da prefeitura.
