A poucos dias das eleições municipais, os vereadores têm de votar para definir os salários da próxima legislatura, que podem ser seus próprios vencimentos a partir de 2013, em caso de reeleição. Em Rio Branco, os vereadores só vão tratar do assunto depois da eleição de 7 de outubro. Em Cruzeiro do Sul, o reajuste será votado na sessão da próxima terça-feira, 4. Na Capital, dos 14 vereadores, 10 são candidatos à reeleição. Em Cruzeiro do Sul, dos 10 verea-dores, 5 querem voltar para o parlamento mirim.
Em Rio Branco, segundo o vereador professor Roger (PSB), a votação ficará para depois das eleições municipais porque ‘se trata de um assunto polêmico’. Já em Cruzeiro do Sul, o projeto que será votado regulamenta, ainda, aumento no subsídio do prefeito, vice e dos secretários municipais.
Segundo o vereador sul-cruzeirense Romário Tavares (PSDB), com a medida, o valor dos salários dos vereadores de lá passará a ser de 40% do que ganha um deputado estadual, o que daria em torno de R$ 8 mil. “É um salário justo”. Atualmente, segundo Romário, os vereadores cruzeirenses recebem R$ 4.500. “E temos de votar porque é lei”, afirma ele.
Segundo o vereador professor Roger, os atuais vereadores foram penalizados pela legislatura passada, que não definiu reajuste. Ele não sabe se agora será votado reajuste que ‘repare’ isso, nem sabe de quanto seria o reajuste. Roger relata que os vereadores de Cruzeiro do Sul quase ganham mais do que os da Capital. “Lá em Cruzeiro o salário é de cerca de R$ 7 mil bruto e R$ 4.500 líquido. Aqui em Rio Branco, ganhamos R$ 6.128 bruto e R$ 4.700 líquido”.
O professor Roger diz que os vereadores acabam sendo mal interpretados quando o assunto é salário. “Os salários dos senadores, dos deputados federais e dos estaduais são definidos, com o ‘efeito cascata’, que não se estende até os vereadores, que têm de legislar nesse sentido. A população sempre acha que é em causa própria, mas é o que está definido”, explica.
PEC – Tramita no Senado Federal um Projeto de Emenda à Constituição Federal que define que somente cidades com população acima de 50 mil habitantes terá vereadores pagos. Abaixo desse total, os vereadores teriam de atuar por dever de cidadania ou amor à política. No caso da medida ser aprovada, no Acre, só os vereadores da Capital e de Cruzeiro do Sul receberiam salários mensais.
