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MPF/AM quer escola indígena na terra dos apurinãs, em Boca do Acre

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
09/10/2012 - 18:45
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O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) recomendou ao município de Boca do Acre (a 1.038 Km  de Manaus) e à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a elaboração de um projeto de construção e manutenção de uma escola de educação indígena na terra dos apurinãs, situada no Km 124 da BR-317.
imagem
Com a recomendação, as secretarias de Educação terão 30 dias para encaminhar ao MPF/AM o relatório com descrição detalhada do planejamento das ações a serem realizadas, como orçamento do projeto, contratação de corpo de professores e técnicos suficientes para atender à demanda, plano de redirecionamento de recursos para aquisição de merenda escolar e contratação de serviço de transporte escolar.

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Os gestores públicos deverão ainda elaborar projeto para produção de material didático e paradidático que apresentem conteúdos relacionados aos conhecimentos dos povos indígenas envolvidos, levando em consideração a sua tradição oral, publicado em versões bilíngues, multilíngues ou em línguas indígenas, incluindo as variações dialetais da língua portuguesa.

A necessidade de construção de uma escola para educação indígena na terra dos apurinãs é objeto de inquérito civil público conduzido pelo MPF-AM.
De acordo com resolução do Conselho Nacional de Educação, é responsabilidade do Estado a oferta e execução da educação escolar indígena, seja de forma direta ou pelo regime de colaboração com os municípios. (Do site Em Tempo On Line)

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