O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Pedro Ranzi, disse ontem que o quadro de vereadores e prefeitos, eleitos no último domingo, ainda pode sofrer alteração. Isso porque muitos ainda aguardam decisão judicial, depois de terem sido denunciados pelo Ministério Público Eleitoral ou partidos adversários durante a campanha.
O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de registros de candidaturas e de diplomas de vários candidatos a vereador e a prefeito. Entre eles Vagner Sales (PMDB) eleito em Cruzeiro do Sul, e Dêda (PP), eleito em Rodrigues Alves. Vagner foi denunciado pelo MP, por distribuição irregular de brindes para a população e dinheiro para entidades como o Sindicato dos Taxistas e Mototaxistas, durante a campanha. O caso será julgado pela juíza da quarta zona, Andreia Brito, e em caso de recurso de alguma das partes, será julgado pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral.
A situação de Dêda (PP), eleito domingo em Rodrigues Alves, é um pouco pior: o Ministério Público e PT, baseados na Lei da Ficha Limpa, pediram a cassação do registrou ou diploma de Dêda. A juí-za Andréia Brito, deferiu a candidatura de Dêda, mas a decisão foi reformada pelo colegiado do TRE, que considerou que o candidato não poderia ser candidato. Ele aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral e poderá ficar sem o mandato, mesmo tendo vencido nas urnas, com 2.719 votos. Dêda é considerado Ficha Suja pelo Tribunal de Contas do Estado e da União e também foi condenado a 13 anos de prisão pela juíza Adamárcia Machado, de Mâncio Lima, pelo desvio de recursos e insumos da educação de Rodrigues Alves.
Em Sena Madureira, os candidatos a prefeito, Mano Rufino, o vice Hermano e sete vereadores, foram denunciados pelo Ministério Público por terem feito campanha durante atendimento do programa Saúde Itinerante, da prefeitura de Sena Madureira. A juíza Zenice Mota, cassou todas as candidaturas e determinou que os votos não fossem contados. O grupo recorreu, e por meio de liminar concedida pelo juiz José Augusto, concorreram à eleição de domingo. Mano, Hermano e alguns dos vereadores, foram eleitos, mas podem perder os mandatos. Mano Rufino teve 9.413 votos.
O desembargador Pedro Ranzi, disse que os votos “estão guardados” nas urnas e que os candidatos poderão ser julgados pelo colegiado do Tribunal e recorrer em seguida ao Superior Tribunal Eleitoral. Ranzi diz que os casos devem ser julgados pela corte até dezembro, mês da diplomação dos eleitos.
