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Acre fica na 21ª posição em ranking de transparência nos gastos públicos

ContasDesde o vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), em maio deste ano, o Governo do Estado criou o seu portal da transparência e foi seguido de perto pelo Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e outras instituições. No entanto, todo este zelo local na prestação das contas públicas parece não ser suficiente para a ONG Associação Contas Abertas. A entidade deu notas para o serviço de transparência e depois elaborou um ranking de todos os estados. O Acre não ficou bem classificado. Ficou em 21º lugar no país, com a nota 4,42.

Há 3 indicadores no estudo da ONG. O Acre ficou com as notas 4,09 em ‘Conteúdo’ informado em seus portais de transparência, 9,00 em ‘Série Histórica/Frequência de Atualização’ e 4,00 em ‘Usabilidade’ das informações. No 1º quesito (‘Conteúdo’), o Acre ficou em 19º lugar na tabela dos estados. No 2º item, ficou na 18ª colocação. E no 3º ponto ele ficou em 24º lugar.  

O Acre está na situação de outros 8 estados, que tiveram médias gerais inferiores a 5. Ficaram abaixo de 5 (ou seja tiveram desempenho muito aquém da média) o seguintes estados: Mato Grosso do Sul (nota 2,98: ultimo colocado); Mato Grosso (3,38); Sergipe (3,49); Piauí (3,96); Roraima (4,11); e Pará (4,15). A Bahia, com nota 4,78, foi o outro estado com média abaixo de 5.

Por outro lado, as melhores médias, conforme o índice de transparência da ONG Contas Abertas, ficaram com São Paulo (9,29: grande campeão da transparência); Espírito Santo (8,78); Pernambuco (7,87); Rio de Janeiro (7,8) e Minas Gerais (7,38).     

Em comparação com a média nacional, que foi de 5,74, o Acre ficou 1 ponto e 32 décimos (isto é, 29,84%) de inferioridade. Já em um comparativo com a média regional, o Acre ficou com só 6 décimos abaixo do desempenho do Norte (que foi a segunda pior região no ranking, ganhando só do Centro Oeste). Em confronto com o estado de melhor nota no pódio, São Paulo, o Acre fica 4,87 pontos abaixo. Quer dizer que a transparência paulista é 2,1 vezes melhor do que a acreana.   

Em relação ao mesmo ranking feito pela ONG em 2010, o Acre saltou do 23º lugar (empatado junto com a Bahia e Rio Grande do Norte) para o 21º neste ano, evoluindo 6 décimos na sua nota e saindo de 3,83 para 4,42. Dos indicadores, Conteúdo passou de 4,00 em 2010 para 4,09 em 2012; Série Histórica/Frequência de Atualização passou de 7,5 para 9,0 e Usabilidade de 2,67 para 4,0.

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