Os jornalistas brasileiros, reunidos em seu 35º Congresso Nacional, realizado em Rio Branco (Acre), no período de 7 a 10 de novembro, dirigem-se à Nação Brasileira para expressar suas preocupações relativas ao mo-delo de crescimento econômico adotado na maioria dos países do mundo, no qual o ser humano, o respeito aos demais seres vivos e a utilização responsável dos recursos naturais do planeta não são a prioridade.
A categoria entende que a mais recente crise do capitalismo reforça a necessidade de a humanidade buscar novos caminhos para o efetivo desenvolvimento dos diversos povos que habitam o planeta, reunidos ou não em nações. A forma predatória de exploração do ser humano e dos recursos naturais do planeta precisa dar lugar ao desenvolvimento com sustentabilidade.
Este é um salto para o qual o Jornalismo e os jornalistas profissionais têm importante contribuição a dar. O Jornalismo Ambiental deve ser difundido até que cheguemos à condição ideal de que todo o Jornalismo seja ambiental.
Para cumprir seu papel social, os jornalistas precisam contar com um ambiente de real liberdade de expressão e de democracia nas comunicações. Assim como os autonomistas acreanos lutaram, no passado, para conquistar seus direitos políticos, transformando o Acre em Estado, os jornalistas lutam pela conquista de autonomia intelectual sobre seu trabalho. Esta autonomia é condição para que o Jornalismo.
A categoria reitera a urgência da aprovação de um novo marco regulatório para a área das comunicações, sob a princípio do controle público dos meios, entendido como um conjunto de mecanismos e espaços públicos que atuem no sentido de impedir o predomínio de interesses privados em detrimento do interesse geral da sociedade. Para isso, conclama a presidenta Dilma Rousseff a levar adiante as propostas aprovadas na Conferência Nacio- nal de Comunicação (Confecom), realizada em 2009.
Entre estas propostas, os jornalistas destacam a criação do Conselho Nacional de Comunicação, a aprovação de uma nova Lei de Imprensa para o país e a necessidade de aperfeiçoar a regulamentação da profissão de jornalistas, tendo como base a criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Jornalistas (CFJ) e, ainda, a retomada da exigência da formação de nível superior em Jornalismo para o exercício da profissão, com a aprovação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já aprovada no Senado.
Os jornalistas brasileiros também precisam de condições dignas de trabalho. Por isso reivindicam a aprovação da lei federal que cria o Piso Nacional da Categoria e o respeito à jornada de trabalho de 5 horas diárias e às demais normas estabelecidas na CLT, para por fim à crescente precarização das relações de trabalho.
A categoria reivindica a implementação de um protocolo nacional, a ser celebrado com os empregadores, contemplando o Piso Nacional, e o respeito aos direitos de autor dos jornalistas.
Por fim, os jornalistas brasileiros reafirmam seu compromisso com promoção da igualdade de gênero e etnicorracial, entendendo que os grupos sociais historicamente discriminados têm o direito de desfrutar do binômio justiça e desenvolvimento. Reafirmam também o compromisso com a observância de seu Código de Ética. (Ascom Sindicato dos Jornalistas de SP)
