De acordo com levantamento realizado pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenet), as mensalidades terão altas, em média, entre 10% e 15% nos estabelecimentos de ensino em todo o país.
No Brasil, a lei de n° 9.870/99 regulamenta o valor total das anuidades escolares particulares, mas não há índices para medir o custo da escola. Por isso, o reajuste não tem um valor fixo. Normalmente, os estabelecimentos de ensino fazem uma previsão dos custos e uma planilha é determinada.
De acordo com as escolas, o aumento de gastos no salário de professores é a principal razão pela alta na mensalidade. Além desse custo, a Federação das Escolas Particulares explica que os reajustes levam em conta o aumento salarial de outros profissionais da educação, inadimplência no setor, novas tecnologias e gastos fixos como nos casos de aluguel, telefone, água e luz. Os colégios têm 45 dias antes da data final para matrícula, de acordo com a legislação, para divulgar o novo valor das mensalidades.
O Procon/AC recomenda que as famílias fiquem atentas à elevação dos preços e ao abuso. Algumas dicas devem ser seguidas: é importante solicitar à escola a justificativa do aumento na mensalidade. Caso não concorde com a planilha de custos, os pais podem criar uma comissão de negociação com a direção da escola. Se não existirem avanços, os consumidores podem entrar em contato com o Procon.
Lista de material escolar
Os pais, na condição de consumidores, devem questionar tudo, e a lista de materiais escolares é outro fator que merece atenção por parte dos responsáveis. Algumas escolas solicitam itens de limpeza e materiais de escritório quando o custo disso já deveria estar embutido no preço das mensalidades.
Segue a lista de produtos que não podem ser exigidos nas listas, de acordo com o Procon:
Álcool hidrogenado, babadores, canetas para lousa, esponja para pratos, fita para impressora, copos descartáveis, giz branco e colorido, grampeador, grampos, lenços descartáveis, medicamentos ou materiais de primeiros socorros, material de limpeza, papel higiênico, papel-convite, papel ofício colorido, papel, para impressora, papel para copiadoras, papel para enrolar balas, pregador de roupas, plástico para classificador, pratos descartáveis, sacos plásticos, talheres descartáveis, tonner e tinta.
