A VII Semana Nacional de Conciliação começou oficialmente em Rio Branco nesta quarta-feira (7). Juízes, servidores, juízes leigos e conciliadores integram a atividade que se estende até o dia 14 de novembro. O evento ocorre simultaneamente em todo o Estado.
Em todo o Acre, o Tribunal de Justiça estima a realização de 1600 audiências, que englobarão as áreas cíveis e criminais.
A diferença desta edição é a inclusão na pauta de audiências de processos criminais, como ameaça, calúnia, difamação e alguns tipos de crimes de trânsito. Titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Rio Branco, a juíza Luana Campos falou acerca da novidade.
“Considero essa medida pertinente, pois as pessoas não querem ter pendências com a Justiça, mesmo nos processos criminais. Nesse caso, o réu anseia por um retorno do Judiciário sobre sua situação, quando poderá progredir de regime ou mesmo obter liberdade. Estamos aproveitando esta semana para intensificar os nossos trabalhos e oferecer uma resposta mais célere aos cidadãos”, explicou a magistrada.
Outro aspecto inovador neste ano, é que a Semana Nacional da Conciliação realizará atendimento no sábado e no domingo.
Apesar da greve dos servidores do Judiciário, que atrapalhou boa parte do cumprimento dos mandados destinados às partes dos processos, a juíza Mirla Cutrim avaliou este primeiro dia de atividades. “Dentro das atuais circunstâncias, greve e chuva, o comparecimento das pessoas está bom. Nossa meta era 40% de acordos, mas espero que possamos chegar pelo menos a 30% das audiências completas, com ambas as partes. Dessa forma, avalio de maneira positiva este primeiro de sete dias da Semana de Conciliação”, afirmou.
No ano passado, durante a Semana da Conciliação foram realizadas 844 audiências no Estado, com atendimento de 866 pessoas e movimentação de mais de R$ 360 mil nos acordos firmados. O percentual de acordos atingiu cerca de 30%.
Como participar
As pessoas interessadas em participar da Semana Nacional da Conciliação podem procurar saber, por meio do portal do TJ/AC na internet (www.tjac.jus.br), se o seu processo foi pautado para o período do evento, que acontece de 7 a 14 de novembro, ou também podem comparecer voluntariamente na unidade judiciária onde tramita a sua causa para tentar realizar um acordo.
Para mais informações, ou esclarecimento de dúvidas, os interessados devem fazer contato com o CEJUS – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Rio Branco. (Agência TJ/AC)