Entre 2011 e 2012, os homicídios por impulso ou por motivos fúteis totalizaram entre 25% e 80% dos assassinatos com causas identificadas no Brasil, a depender do estado. Em São Paulo, por exemplo, 83% dos assassinatos com motivação esclarecida foram cometidos por impulso ou por motivo fútil, nos casos investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) nos últimos dois anos.
Os números foram divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quinta-feira, 8 de novembro, no lançamento da campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”. A campanha faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. São parceiros da iniciativa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ). Do Acre, a Procuradora-Geral Patrícia Rêgo participa do evento, que também será lançado no estado no próximo dia 13, na escola José Ribamar Batista, no bairro Aeroporto Velho.
Os estudos foram elaborados a partir de dados sobre homicídios remetidos por 15 estados e pelo Distrito Federal. O objetivo é mapear, dentre os assassinatos com causas identificadas, quantos foram cometidos por impulso, em uma ação impensada de quem mata, e/ou por motivo fútil. Como não há, no Brasil, critério uniforme de classificação de homicídios e cada estado adota critérios próprios, não é possível totalizar dados nacionais. No entanto, o estudo identificou, dentre as categorias utilizadas em cada estado, aquelas que normalmente estão associadas à atuação impulsiva do autor do crime.
Foram incluídos na macrocategoria “impulso + motivo fútil” homicídios classificados como briga, ciúme, conflito entre vizinhos, desavença, discussão, violência doméstica, trânsito, passional, consequência de vias de fato, etc. Algumas categorias – como vingança e rixa, por exemplo – podem englobar tanto homicídios por impulso quanto os premeditados. O estudo inclui esses crimes na macrocategoria do impulso, já que estão normalmente associados à atuação impulsiva do autor do crime. Não foram considerados os homicídios culposos (sem intenção de matar), os crimes sem classificação nem os classificados em categorias como “ignorado”, “desconhecido”, outras causas.
No Rio de Janeiro, de janeiro de 2011 a setembro de 2012, uma em cada quatro mortes com causa identificada (26,85%) está na macrocategoria “impulso + motivo fútil”. Em Pernambuco, nos crimes com motivação identificada, os assassinatos por impulso ou motivo fútil foram 46,7% das mortes de 2010 e 50,66% em 2011. Rio Grande do Sul tem 43,13% dos assassinatos com causa determinada, em 2011, por impulso ou motivo fútil.
Outros estados com grande proporção de mortes incluídas na macrocategoria são Acre (100% em 2011 e 100% em 2012), Santa Catarina (74,46% em 2011 e 82,13% em 2012) e Goiás (63,77% em 2012).
Coletiva
Os dados foram divulgados em entrevista coletiva na manhã dessa quinta, com a presença do presidente do CNMP, Roberto Gurgel, da conselheira Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp, da judoca Sarah Menezes, de Flávio Caetano, secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, de Luciano Losekann, juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça e de Ophir Cavalcante, presidente da OAB.
Segundo Roberto Gurgel, os homicídios por impulso “são crimes em que, na grande maioria das vezes, o autor se arrepende no momento seguinte ao disparo”. A conselheira Taís Ferraz explicou que o estudo confirma a percepção dos agentes do Sistema de Justiça que atuam nas Metas 2, 3 e 4 da Estratégia, que pretendem concluir os inquéritos e as ações penais antigas de crimes de homicídio. “Durante esforço concentrado para a análise de milhares de inquéritos de homicídio antigos em todo o Brasil, percebeu-se que um número expressivo dos crimes investigados havia sido cometido sem premeditação, por impulso ou por motivo fútil. Boa parte deles, inclusive, tinha como autores pessoas sem histórico criminal”, disse ela.
A campanha Conte até 10. Paz. Essa é a atitude foi idealizada para combater essas mortes. A campanha propõe contar até dez e manter o controle antes de cometer qualquer violência. (Agência de Notícias – MP/AC)
