A presidente Dilma Rousseff fará uma “análise exaustiva” do projeto que trata da partilha dos royalties do petróleo – aprovado na Câmara na noite de terça-feira (6/11) – antes de decidir se vetará o texto de forma total ou parcial ou ainda se sancionará o projeto na integralidade, informou a assessoria da presidente.
O texto aprovado não era a proposta do Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o governo.
A presidente Dilma também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Nessa quarta-feira (7/11), a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, indicou que “o risco é praticamente zero” de a presidente Dilma vetar a parte do projeto de lei que trata da divisão dos royalties pelo regime de partilha, que vigora para os contratos das novas áreas licitadas. (Correio Braziliense)