O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, deputado Geraldo Pereira, parabenizou na sessão desta terça-feira, 13, o posicionamento dos deputados federais Sibá Machado e Taumaturgo Lima, ambos do PT, com relação à votação dos royalties do petróleo. De acordo com o deputado, ambos votaram contra o Projeto de Lei 2565/11, aprovado na última terça-feira, 6, na Câmara dos Deputados.
O projeto que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores obteve 286 votos a favor e 124 contra. O texto já havia sido aprovado no Senado e prevê mudanças que atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha. O projeto, que será enviado para sanção da presidenta Dilma, aumenta a verba de estados e municípios não produtores, além de alterar a distribuição dos tributos de campos já licitados.
Pereira disse concordar com os votos contrários dos deputados federais. Segundo ele, é necessário ter mudanças importantes, um acompanhamento maior das cidades. “Nós precisamos de um investimento maior na educação básica, com os recursos dos royalties do petróleo teríamos a oportunidade de melhorar a educação do país. O texto aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde, por isso Taumaturgo Lima e Sibá Machado votaram contra”, concluiu. (Agência Aleac)
