O deputado federal Gladson Cameli (PP-AC) afirmou logo após a votação do Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios que não são produtores, que irá pleitear, juntamente com todos os membros do seu partido, que a presidente Dilma Roussef sancione o projeto da forma como foi aprovado. As mudanças constantes no projeto aprovado atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído no regime de partilha.
Da forma que o projeto foi aprovado, os royalties provenientes sobre a produção da plataforma continental será de 22% para a União; 22% para os estados produtores; 5% para os municípios produtores; 2% para os municípios afetados pelo embarque e desembarque; 24,5% de fundo para todos os estados e o mesmo percentual de fundo para todos os municípios.
Já os índices para o petróleo produzido no continente, a União terá 15%; Estados produtores, 20%; municípios produtores, 10%; municípios afetados pelo embarque e desembarque, 5%; fundo de todos os estados, 25% e fundo para todos os municípios 25%.
Gladson Cameli disse que essa é uma ótima oportunidade para a presidente Dilma demonstrar sua preocupação com todos os estados, de forma isonômica, já que, com esses incentivos todos os entes da federação terão condições reais de desenvolvimento. (Assessoria)
