Dezenove dos 22 prefeitos eleitos no Acre foram recebidos ontem, no Palácio Rio Branco, pelo governador Tião Viana, que garantiu apoio para as prefeituras, a maioria inadimplente e sem condições de receber recursos federais, mas disse que os prefeitos devem estar atentos aos gastos.
Os prefeitos tucanos de Senador Guiomard, James Gomes, de Porto Acre, Carlinhos da Saúde, além de Vagner Sales (PMDB), de Cruzeiro, não compareceram à reunião. Já o Dr. Be-tinho, de Assis Brasil, e André Assem, de Epitaciolândia (também do PSDB), apostam na conciliação e parceria com o Governo do Estado. Estiveram ainda no evento deputados federais e estaduais e presidentes do Tribunal de Contas (TCE), Ronaldo Polanco, e do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Pedro Ranzi.
Tião disse que o governo vai fazer parcerias com todos os prefeitos, inclusive com os 3 que não estiveram no encontro e que são de oposição. “É hora de descer do palanque. Estamos propondo uma conciliação regional”. Tião afirmou que as prioridades de cada município serão apontadas pela população e que os prefeitos que não aplicarem bem os recursos ficarão sem ajuda do governo. Relatou, ainda, que 500 Km de ramais serão asfaltados em todo Estado e que o programa de mecanização agrícola será intensificado.
Na pavimentação de ruas, água e esgoto, serão investidos R$ 1,9 bilhão até 2014. O Programa Ruas do Povo vai atender 3.500 vias. O secretário de Fazenda, Mâncio Lima, lembrou que o governo aumentou o repasse de ICMS para os municípios, o que está garantindo o pagamento do 13º salário do funcionalismo público no interior. Esse aumento nos repasses, segundo Mâncio Lima, deve continuar.
O Governo Federal também vai ajudar os municípios acreanos. A afirmação foi feita pelo representante da presidente Dilma Rousseff, que é também um dos coordenadores do PAC 2, Julio Hector. Para que os municípios acreanos inadimplentes possam receber recursos federais, em parceria com a Associação dos Municípios do Acre (Amac), a Presidência da República vai treinar e capacitar os prefeitos.
“Sabemos que houve redução do FPM. Mas, muitas vezes, o problema nas prefeituras é de gestão, o que podemos corrigir com capacitação”. Julio afirmou ainda que na distribuição de recursos do PAC Social, o Norte é a região que mais recebe recursos do Governo Federal. “A presidenta Dilma tem um olhar diferenciado para o Norte. E agora no Orçamento Geral da União essa região vai continuar sendo privilegiada”.
Marcus Alexandre, prefeito eleito de Rio Branco, que vai assumir a Presidência da Amac, falou sobre a necessidade de amparo jurídico e contábil para as prefeituras, que será disponibilizada pela instituição. Ele parabenizou a atitude do governador de antecipar a reunião com os prefeitos, que estava marcada para o começo de 2013.
Dois prefeitos para Rodrigues Alves – A cena inusitada da reunião foi que primeira fila de prefeitos estavam 2 representantes de Rodrigues Alves: Dêda (PP), o mais votado, e Burica (PT), segundo mais votado, mas considerado o prefeito eleito pelo TRE do Acre. A pergunta era qual dos 2 falaria. O governo resolveu o impasse não dando a palavra a nenhum dos dois, que se declaram prefeitos. Deda diz que foi eleito pelo povo e que vai assumir e administrar. Burica diz que Dêda tem o direito de se defender, mas afirma que assumirá a Prefeitura de Rodrigues Alves, por decisão do TRE. Deda é considerado Ficha Suja e a decisão final será do Tribunal Superior Eleitoral.
O que disseram os prefeitos:
– De Manoel Urbano – Alê Araújo (DEM): “Não sou partidário. Sou pelo povo e o povo quer é trabalho. A prefeitura está inadimplente com 9 ministérios, por isso precisamos de ajuda. Essa reunião mostra que o governador quer ser parceiro e nós só conseguiremos administrar com esse apoio”.
– De Brasiléia: Everaldo Gomes (PMDB): “Acho louvável o governador receber a todos e garantir apoio. De minha parte o interesse é fazer o que puder pela cidade, que precisa ser reestruturada depois da alagação que sofreu. Minha prioridade será a ponte que liga Brasiléia a Epitaciolândia”.
– De Sena Madureira: Mano Rufino (PR): “Depois dessa crise que Sena viveu com o afastamento de prefeito, denúncias, é hora de acalmar tudo, administrar para todos e para isso o apoio do governo é essencial. Temos que recuperar a cidade, cuidar da infraestrutura e fazer a ponte. O governo já colocou nas emendas esse projeto da ponte, o que nos deixa mais tranquilos”.
– De Epitaciolândia – André Assem (PSDB): “É bom ver o governo e a bancada federal discutirem o orçamento de forma aberta com os prefeitos, como foi feito na sexta-feira. Essa reunião agora para pactuar parcerias só confirma que o governador é um estadista. A campanha acabou e agora é hora de trabalhar”.
– De Plácido de Castro – Roney Firmino (PSB): “Em Plácido as obras do Ruas do Povo e outras do governo estão a todo vapor. Sabemos que esse volume deve aumentar ainda mais”.
– Do Jordão – Elsom Farias – (PC do B): “Nós, de cidades isoladas, precisamos muito mais do apoio do governo e sabemos que vamos contar com isso. Depois que assumiu, Tião já esteve lá várias vezes levando programas que antes só chegavam em cidades maiores. Ele sabe de tudo o que precisamos”.