Apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como o mentor do esquema de corrupção conhecido como mensalão, o ex-ministro José Dirceu foi condenado nesta segunda-feira a 10 anos e 10 meses de prisão, além de 260 dias-multa, que totalizam R$ 676 mil. A punição, que considera os delitos de formação de quadrilha e corrupção de parlamentares no início do governo Lula, ainda pode ser alterada até o fim do julgamento.
A definição sobre a pena de Dirceu surpreendeu os ministros. Logo após terminar a contagem de votos em relação a crimes que deixaram de ser analisados na última sessão, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, passou a palavra ao relator Joaquim Barbosa. Na semana passada, Barbosa havia dito que analisaria o núcleo financeiro, mas inverteu a ordem de fixação das penas e começou o voto pelo núcleo político, liderado por Dirceu.
Logo pelo crime de formação de quadrilha, Barbosa optou por aplicar uma pena de 2 anos e 11 meses de prisão. Segundo o relator, Dirceu era, em instância máxima, responsável por todos os atos praticados pelos condenados no processo, inclusive pela definição de quem receberia o dinheiro que fora, de acordo com o STF, desviado dos cofres públicos.
Ao justificar a pena do crime de corrupção ativa, Barbosa reforçou que Dirceu corrompeu nove parlamentares, presidentes e líderes de partidos na tentativa de angariar apoio político na Câmara dos Deputados.
“Era dele a função de manter as relações harmônicas entre os poderes do Estado. Contudo, colocou em risco o regime democrático, a independência entre poderes e o regime republicano. José Dirceu construiu uma base de sustentação pela compra de parlamentares. São motivos que violam os mais evidentes e claros princípios e minam as bases da sociedade democrática que todos nós brasileiros desejamos construir. O réu deveria ter executado de forma republicana e democrática, mas utilizou de forma pecuniária um dos poderes da República.”
Bate-boca
A decisão de Barbosa em iniciar por Dirceu provocou um novo bate-boca entre ele e o revisor Ricardo Lewandowski, que questionou a modificação. O revisor argumentou que passou o fim de semana estudando o núcleo financeiro e justificou que nem os advogados dos réus do núcleo político estavam no plenário.
“O senhor está surpreendendo a Corte a cada momento. A imprensa anunciou que seria o núcleo bancário”, disse Lewandowski. “Nós estamos aqui para definir as penas de todos os réus. A surpresa que está havendo é a lentidão em proferir os votos, esse joguinho. Vossa excelência não tem voto neste caso”, devolveu o relator.
O presidente Ayres Britto interveio na discussão e apontou que a metodologia era definida pelo relator, conforme decidido pelos próprios ministros no início do julgamento, o que fez o revisor se irritar ainda mais. “A metodologia tem que ser combinada com o revisor”, reclamou. Logo em seguida, Lewandowski deixou o plenário. (Portal Terra)
