O deputado Taumaturgo Lima (PT-AC) repercutiu, ontem, na Câmara, a votação na noite de terça-feira 6, da proposta de redistribuição dos royalties do petróleo. Foi aprovado o texto do Senado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), sem as alterações incluídas pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e que previam, entre outros itens, a destinação de 100% dos royalties do petróleo para o setor da educação.
O parlamentar acreano lamentou o que considerou uma grande perda para as futuras gerações e disse que a Câmara perdeu uma oportunidade histórica de reafirmar o seu compromisso com a educação do País. O projeto, segundo ele, desequilibra financeiramente a federação e não garante, como deveria, recursos para os estados não produtores.
Taumaturgo Lima afirmou que a sua responsabilidade no Congresso Nacional é muito grande e, por isso foi favorável ao relatório do petista Carlos Zarattini. “Acredito que só através da educação é possível melhorar as condições de crescimento econômico e da qualidade de vida da população, especialmente do Acre. Não fomos contra a divisão dos royalties do petróleo, principalmente nós que somos de um estado não produtor de petróleo” – disse.
O encaminhamento, explicou ele, é que esse recurso fosse para a educação pois além da divergência entre o substitutivo do deputado Zaratini e o texto do senador Vital do Rego, tem a questão dos contratos já licitados e em vigor, que vai criar uma batalha sem precedentes na Justiça pelos estados que já estão recebendo os royalties.
O parlamentar acreano acha que o projeto do senador Vital do Rego pode ser melhorado e ampliado para que, no futuro, estados e municípios recebam mais recursos para a melhoria da qualidade de vida da população.
“Esse argumento de que somos contra a divisão dos royalties do petróleo para estados e municípios não tem fundamento. Quero deixar claro que somos a favor da divisão para atender a educação brasileira”. (Assessoria)