O governador Tião Viana, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Florestal, da Indústria e dos Serviços Sustentáveis (Sedens), Edvaldo Magalhães, e demais secretá-rios, visitou, no fim da manhã da última quarta-feira, 28, as obras do Complexo de Piscicultura, localizado no km 37 da BR-364.
O volume da obra é de impressionar os visitantes. Dezenas de máquinas e operários trabalham em 60 hectares de terra, cavando tanques, que já estão em fase final, e construindo a superestrutura do núcleo de alevinagem e a infraestrutura da fábrica de ração.
Ao todo, o governo já investiu em toda cadeia produtiva da piscicultura acrea-na cerca de R$ 90 milhões. De acordo com o presidente da Central de Cooperativas de Piscicultores do Acre, Sansão Nogueira, já existem mais de cinco mil famílias associadas à Central, que irão trabalhar diretamente com o Complexo.
“Esse negócio é uma maravilha para nós, porque é a certeza de que temos compradores para nosso produto. O mundo inteiro consome peixe e nós vamos ter peixe para vender”, comemorou Sansão.
Complexo vai gerar mais de 10 mil empregos indiretos
O Complexo de piscicultura entrará em funcionamento de forma gradativa. A previsão é que daqui a quatro anos esteja em pleno funcionamento, com três turnos de trabalho, e industrializando cerca de 20 mil toneladas ao ano. Segundo o secretário Edvaldo Magalhães, no final de todo o processo, o Complexo estará gerando mais de dois mil empregos diretos e mais de 10 mil indiretos.
Para o governador Tião Viana, a piscicultura é o carro forte da economia acreana. “Isso aqui representa a distribuição de riqueza e renda para milhares de famílias, um negócio totalmente sustentável, sem agredir o meio ambiente”, declarou.
Os investimentos que o governo realiza na piscicultura não se restringem apenas à construção do Complexo da Piscicultura em Rio Branco, mas é um investimento que envolve milhares de famílias em todo o Estado.
Nos últimos dois anos, foram construídos mais de 1.800 açudes para famílias que residem na área rural. A meta é fazer mais três mil açudes nos próximos dois anos. Em Cruzeiro do Sul, o Governo do Estado, por meio da Sedens, investe quase R$ 7 milhões na construção do Frigorífico de Peixe e um Centro de Alevinagem.
Idaf descarta problemas sanitários na região de fronteira
ITAAN ARRUDA
O Instituto de Defesa Animal e Florestal do Acre negou qualquer problema sanitário com gado na fronteira com a Bolívia, na região da Capixaba. E descartou também entraves com as autoridades bolivianas em relação ao gado de brasileiros que estão na região há mais de vinte anos.
O gerente de Defesa Animal do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), Jean Carlos Torres, assegurou que a informação de que autoridades bolivianas estavam impedindo os brasileiros de vacinarem gado é infundada. “A situação está normalizada”, afirmou Torres.
Na área de defesa animal e sanitária, a relação com a Bolívia tem sido mais eficaz do que se esperava. Na primeira quinzena deste mês, o Acre participou de um encontro em Cobija que reuniu representantes dos ministérios da Agricultura e produtores dos dois países.
“O representante do Ministério da Agricultura do Brasil ficou bem impressionado com o que nós construímos aqui”, lembrou o gerente do Idaf. As medidas de políticas sanitárias integradas fazem parte do Plano de Erradicação da Febre Aftosa na América do Sul.
Políticas de parceria com as regiões limítrofes e com as fronteiras respondem pela cobertura vacinal do plantel de 2,4 milhões de cabeças de aproximadamente 98%.
Sistema on line
O Instituto de Defesa Animal e Florestal do Acre implanta até abril do ano que vem um sistema integrado de informações que vão trazer mais agilidade, transparência e segurança tanto para o poder público quanto para o produtor.
“Isso vai melhorar a fiscalização e dinamizar o controle da aplicação das nossas políticas”, afirmou o gerente do Idaf, Jean Torres.
O Sistema Eletrônico de Gerenciamento dos Dados de Defesa do Estado, o Sisdaf, já está em fase de teste. Declaração de vacinação de rebanho, emissão de guias, pagamento, certidões emitidas pela Sefaz são serviços que poderão ser feito via web e de maneira integrada.
O Sisdaf está interligado a outro grande sistema nacional denominado Plataforma de Gestão Agropecuária. Na prática, o Ministério da Agricultura vai poder ficar sabendo da condução dos trabalhos do Idaf quase em tempo real. “O sistema precisa ser alimentado de maneira correta para que tudo funcione bem”, adverte Torres.
Falta sinergia
*Estudo aponta ausência de complementariedade entre as políticas sociais de combate à pobreza
MANUEL ALVES FILHO
O Brasil conta com políticas sociais de combate à pobreza bem-estruturadas, mas o país ainda não conseguiu fazer com que elas cheguem de forma integrada a todos os necessitados. A constatação faz parte da tese de doutoramento da economista Cláudia Regina Baddini Curralero, defendida recentemente no Instituto de Economia (IE) da Unicamp, sob a orientação do professor Claudio Salvadori Dedecca. De acordo com a autora do trabalho, o problema ocorre porque existe uma fragmentação no interior dessas políticas sociais, que debilita a complementariedade entre elas. “O que ocorre com frequência é que uma política não atua reforçando os resultados da outra ao longo do ciclo de vida das famílias pobres”, afirma.
Em sua tese, Cláudia Curralero promoveu uma ampla análise das políticas sociais implementadas no Brasil entre os anos de 2003 e 2010, com especial atenção ao Bolsa Família, programa de transferência direta de renda lançado na administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Considerada um sucesso pelo Governo Federal, a iniciativa, que completou nove anos no último dia 20 de outubro, alcança aproximadamente 50 milhões de pessoas com renda familiar per capita inferior a R$ 140,00 mensais, a um custo de 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB).
Quando o Bolsa Família foi implementado, conforme a pesquisadora, as áreas de saúde e educação no Brasil já estavam bem-estruturadas no país, o que possibilitou que o programa atuasse de forma a reforçar o direito de acesso a esses serviços básicos. “Isso assegurou, além do alívio imediato da pobreza por meio da transferência de renda, o apoio para a superação do ciclo intergeracional de pobreza”, diz Cláudia Curralero.
Pelas normas do programa, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. Já as mulheres na faixa de 14 a 44 anos também se comprometem a fazer acompanhamento médico e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e a verificação contínua da sua saúde e a do bebê.
Na área da educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. “São questões importantes, e que experimentaram avanços nos últimos nove anos. A despeito disso, ainda é possível identificar desigualdades dentro dessas áreas. Ao analisarmos os indicadores, constatamos que os mais pobres continuam apresentando menor nível de escolaridade e maiores dificuldades de acesso à saúde. Ou seja, ainda que sejam universais, essas políticas continuam reproduzindo desigualdades já presentes na sociedade brasileira”, sustenta.
Análise
A reportagem a seguir foi produzida pelo Jornal da Unicamp (Universidade de Campinas). A equipe do Acre Economia decidiu publicar o texto na íntegra porque entendeu que os problemas analisados são próprios do Brasil e as observações feitas pela pesquisa podem ser reavaliadas pela equipe de governo local. Para publicar o material, foi solicitada e concedida autorização da equipe do jornal universitário.
Políticas não se complementam, diz economista
Uma das origens do problema, no entender de Cláudia Curralero, está na fragmentação e na falta de articulação entre as políticas sociais. “Um exemplo que costumo citar é o das mães que têm à sua disposição cursos profissionalizantes. Entretanto, elas encontram muitas dificuldades para frequentar as aulas porque não contam com creches, e, portanto, não têm com quem deixar os filhos. Assim, mesmo que conseguissem concluir o curso, elas dificilmente teriam como ingressar no mercado de trabalho, pois continuariam não dispondo de creches. Ou seja, as políticas, por mais positivas que sejam, não se complementam. O resultado da soma dos esforços de cada área, dada a fragmentação e pouca articulação na implementação, é menor do que poderia ser caso fossem contabilizados os ganhos de sinergia de uma atuação mais articulada e integrada. Dessa forma, ainda que o gasto social no Brasil seja considerável, ele pode se tornar mais eficiente para o enfrentamento da pobreza”, considera a autora da tese.
A busca por ações mais articuladas e integradas, reconhece Cláudia Curralero, não é uma tarefa trivial de ser cumprida. De acordo com ela, alguns fatores dificultam esse trabalho. Mesmo estando bem-estruturadas, as áreas de saúde e educação servem novamente como exemplo dos problemas que ainda esperam por solução. Na primeira, por exemplo, existe a dificuldade de um “diálogo” mais efetivo entre atenção básica e os níveis mais complexos de atendimento à população. No caso da segunda, os obstáculos são ainda maiores. “Na educação, o retrato é ainda mais fragmentado, pois não existe um sistema único como na saúde. O ensino fundamental, por exemplo, é de responsabilidade dos municípios. O Ensino Médio, por sua vez, cabe aos estados. Na realidade, temos milhares de sistemas educacionais no país, o que dificulta a coordenação e monitoramento por parte do Governo Federal”, diz.
Mesmo admitindo toda essa complexidade, Cláudia Curralero pensa ser possível desenhar e integrar as políticas sociais de tal forma que elas cheguem às famílias pobres. A economista destaca que cabe aos agentes públicos [nos níveis federal, estadual e municipal] buscar um diálogo nesse sentido. “Penso que isso é perfeitamente exequível, pois existem instrumentos que podem auxiliar nessa tarefa”, afirma. Uma das ferramentas a que a autora da tese se refere é o Cadastro Único. Ele permite conhecer a realidade socioeconômica das famílias de baixa renda. Entre as informações disponíveis estão as características do domicílio, as formas de acesso a serviços públicos essenciais e dados sobre cada um dos componentes da família.
Em suma, o Cadastro Único possibilita observar as diferenças existentes entre o pobre que vive numa região metropolitana como a de São Paulo e aquele que mora na caatinga nordestina, para ficar em um único exemplo. Cada um deles, obviamente, apresenta carências específicas. “Através das informações contidas no cadastro é possível desenhar políticas públicas de acordo com as necessidades regionais. Dessa forma, além de trabalhar ações mais integradoras, que garantam o acesso a todos os necessitados, é possível articular também um plano de desenvolvimento regional. Nesse caso, os estados teriam um papel importante a cumprir, pois cada um tem uma vocação econômica própria”, pondera a autora da tese.
Questionada sobre se essas deficiências poderiam significar que os investimentos feitos pelo país em políticas sociais estariam sendo desperdiçados, Cláudia Curralero responde que o que ocorre é que os investimentos não estão surtindo o máximo de resultado possível, por causa justamente das falhas mencionadas. “Eu me lembro de um caso que chegou ao MDS, sobre uma mãe, beneficiária do Bolsa Família, que estava em depressão. Por causa da doença, a mulher não tinha condições de cuidar dos filhos menores. Assim, a filha mais velha teve que deixar de ir à escola para olhar os irmãos, por falta de creche. Ou seja, a oferta de vaga existia, mas a adolescente não tinha condições de frequentar a escola. No caso de quem tem dinheiro, esse é um problema superável. Basta pagar uma creche particular ou contratar uma babá. No caso dos pobres, não tem saída. Se a política pública não é abrangente, acen-tuam-se as vulnerabilidades. É por isso que as ações precisam ser mais integradas e sinérgicas”, reforça a autora da tese.
Publicação
Tese: “O enfrentamento da pobreza como desafio para as políticas sociais no Brasil: uma análise a partir do Programa Bolsa Família”
Autora: Cláudia Regina Baddini Curralero
Orientador: Claudio Salvadori Dedecca
Unidade: Instituto de Economia (IE) UNICAMP
Vulnerabilidades
Quanto às críticas que algumas correntes fazem de que programas como o Bolsa Família são meramente assistencialistas e não promovem a autonomia dos beneficiários, a economista observa que as políticas buscam conferir essa independência, mas nem sempre conseguem. Isso se dá, segundo ela, por causa das vulnerabilidades anteriores relacionadas às próprias condições de vida, escolarização, acesso à saúde e condições de moradia, que condicionam a inserção produtiva dos mais pobres. “A pobreza, com todas as suas facetas, dificulta a inserção no mercado de trabalho. Questões como o nível de escolarização, as condições gerais de vida e até mesmo a aparência acabam pesando nas oportunidades que se colocam para os mais pobres. A transferência de renda possibilita que as famílias se mobilizem para buscar trabalho e mais acesso a outras políticas. Por isso, não são assistencialistas, pois complementam a ação das outras políticas sociais”, acrescenta.
A pesquisadora adverte, por fim, que o seu estudo não levou em consideração o Plano Brasil Sem Miséria, lançado em junho de 2011. O objetivo da iniciativa é retirar da pobreza extrema cerca de 16 milhões de pessoas que, de tão desamparadas, podem não ter conseguido se inscrever em outros programas sociais, como o Bolsa Família, e ainda tem dificuldades de acessar serviços essenciais como água, luz, educação, saúde e moradia. “Aparentemente, o Brasil Sem Miséria responde a algumas das deficiências que são discutidas na minha tese”, conclui Cláudia Curralero.
Em oito dias, Câmara define situação de lojistas de shopping centers
ITAAN ARRUDA
A Câmara dos Deputados vota, na próxima semana, o Projeto de Lei 7137/2002, que regulamenta a relação entre as empresas proprietárias de shopping centers e os lojistas. Atualmente, os lojistas não são amparados nem pela Lei do Inquilinato e nem pelo Código de Defesa do Consumidor.
Não houve acordo entre empresários e lojistas. Foi dado um prazo de oito dias para que tanto os lojistas quanto as empresas administradoras apresentem propostas ao projeto de lei. Depois de aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avaliação de mérito e de constitucionalidade. Na sequência, vai ao Senado, onde já tramita em regime conclusivo.
Esse assunto interessa diretamente às 132 lojas-satélite do Via Verde Shopping. No entanto, nenhum dos lojistas do empreendimento participou da audiência pública ocorrida na terça-feira em Brasília, na Comissão de Defesa do Consumidor, que discutiu o assunto e também não enviou representantes.
Com custos fixos elevados e o período de economia desaquecida no Acre, os lojistas do Via Verde Shopping sentem diariamente os efeitos da crise. Em várias lojas, há exemplos de pequenos empresários que “zeram” no dia. Zerar significa não vender nada no jargão comercial.
No Via Verde, as exceções estão bem localizadas. São as lojas-âncora, as lojas da praça de alimentação e as salas de cinema. As demais sobrevivem dia após dia, à vista.
O relator do projeto é o deputado José Carlos Araújo (PSDB/BA). “Nunca tinha visto uma audiência pública com tantos parlamentares presentes”, constatou. Na prática, a relatoria vai enviar ao plenário um PL que faz mudanças na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91).
“Os contratos estabelecem pagamentos de aluguéis em dobro nos meses com datas comemorativas, como dezembro (Natal), maio (Dia das Mães) e outros”, diz material distribuído à imprensa pela assessoria do Conselho Nacional de Entidades do Comércio em Shopping Centers (Conecs). “Além disso, o lojista é obrigado a pagar um valor adicional a cada dois anos, chamado de ‘degrau’”, informa.
“O número de shopping centers aumentou, mas se 68% dos lojistas não conseguem permanecer é porque tem algum um problema. Considero injustificável, inaceitável essas cobranças, principalmente com um faturamento de 108 bilhões de reais ao ano. Não acho que alguém com esse lucro precise cobrar aluguéis excedentes”, criticou o deputado Reguffe (PDT-DF), segundo a assessoria da Conecs.
Cenário é de crise em todo país
De acordo com pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi e o Conselho Nacional de Entidades do Comércio em Shopping Centers (Conecs), 54,8% dos lojistas de shopping não chegam a cinco anos no empreendimento. O cenário de crise é registrado em todo país.
A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas aponta outro problema estruturante na relação entre os empresários e os comerciantes de shoppings. “Um aluguel que começa em nove mil reais, em cinco anos chega a dezoito mil. Ninguém mais está conseguindo sobreviver dentro dos shoppings. Os que ainda procuram são desavisados da situação em que se encontram os lojistas do Brasil. Não existe a parametrização mínima, os contratos são de adesão. O governo tem o dever de criar parâmetros para essa relação”, vociferou Roque Pellizzaro, aumentando o tom das declarações.
A audiência pública terminou sem acordo entre empresários e lojistas. A assessoria de imprensa da Landis, empresa que administra o Via Verde Shopping, não quis se pronunciar sobre o assunto, apesar da insistência da equipe do Acre Economia.
A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), a voz das administradoras de shopping foi representada na audiência pública por meio do presidente da instituição, Luiz Fernando Pinto Veiga. No site da Abrasce, o assunto foi praticamente ignorado.
Morte de Joelmir Beting abre lacuna no jornalismo econômico
ITAAN ARRUDA
Joelmir Beting falou de economia para o povo. O pioneirismo de falar simples sobre um universo sempre tão complexo teve uma característica muito própria, muito singular na análise. E, raridade, sem descuidar do rigor sempre exigido pelos conceitos e premissas econômicos.
A ironia fina e o humor cáustico eram marcas registradas. A morte de Joelmir Beting deixa, ao menos momentaneamente, uma lacuna difícil de ser preenchida no jornalismo econômico.
Sensação de orfandade semelhante só foi análoga à perda do economista Aloysio Biondi, outro tradutor refinado do economês, morto há 12 anos.
A diferença entre esses dois mitos do jornalismo econômico é que Beting trazia um ar de sofisticação e de tolerância com novas mídias pouco comuns, sobretudo quando se tem 75 anos. Ele transitava com facilidade entre rádio, tevê, impresso.
Entre as declarações de lamento, uma se destaca por misturar a figura do pai com a do profissional. “O melhor pai que um jornalista pode ser e o melhor jornalista que um filho pode ter como pai”, chorou Mauro Beting, de acordo com o que noticiaram os grandes veículos de imprensa.
“O pé 42 em sapato 38”; “Quem não deve não tem”; “Não há soluções políticas para problemas econômicos”; “É fácil explicar o passado. Mais fácil ainda é predizer o futuro. O difícil é explicar o presente”. São algumas frases que a memória guardou como aluno que se lembra de uma boa aula.
O jeito de lorde e o olhar firme não permitiam a risada frouxa, escancarada. Joelmir ria com o canto de boca, como quem desconfia do mundo. Um riso machadiano a sufocar a ironia desgraçada de discordar de tudo dizendo “Então, tá”.
As interações econômicas contemporâneas exigem uma capacidade de análise muito eficaz; exigem muitas viagens: conhecer as coisas e os lugares por estar com os pés próximos a elas; exigem leitura ininterrupta; exigem ouvidos atentos; exigem muito estudo.
Ao misturar esses fatores para falar sobre Economia, é preciso traduzir os conceitos, por exemplo, a uma senhora do bairro Sobral, periferia de Rio Branco. Se ela não entender, então é necessário fazer tudo de novo.
Joelmir Beting fez e refez esse ciclo várias vezes. Na madrugada da última quinta-feira, um AVC paralisou a caminhada de 55 anos dedicados ao jornalismo.
O governador Tião Viana, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Florestal, da Indústria e dos Serviços Sustentáveis (Sedens), Edvaldo Magalhães, e demais secretá-rios, visitou, no fim da manhã da última quarta-feira, 28, as obras do Complexo de Piscicultura, localizado no km 37 da BR-364.
O volume da obra é de impressionar os visitantes. Dezenas de máquinas e operários trabalham em 60 hectares de terra, cavando tanques, que já estão em fase final, e construindo a superestrutura do núcleo de alevinagem e a infraestrutura da fábrica de ração.
Ao todo, o governo já investiu em toda cadeia produtiva da piscicultura acrea-na cerca de R$ 90 milhões. De acordo com o presidente da Central de Cooperativas de Piscicultores do Acre, Sansão Nogueira, já existem mais de cinco mil famílias associadas à Central, que irão trabalhar diretamente com o Complexo.
“Esse negócio é uma maravilha para nós, porque é a certeza de que temos compradores para nosso produto. O mundo inteiro consome peixe e nós vamos ter peixe para vender”, comemorou Sansão.
Complexo vai gerar mais de 10 mil empregos indiretos
O Complexo de piscicultura entrará em funcionamento de forma gradativa. A previsão é que daqui a quatro anos esteja em pleno funcionamento, com três turnos de trabalho, e industrializando cerca de 20 mil toneladas ao ano. Segundo o secretário Edvaldo Magalhães, no final de todo o processo, o Complexo estará gerando mais de dois mil empregos diretos e mais de 10 mil indiretos.
Para o governador Tião Viana, a piscicultura é o carro forte da economia acreana. “Isso aqui representa a distribuição de riqueza e renda para milhares de famílias, um negócio totalmente sustentável, sem agredir o meio ambiente”, declarou.
Os investimentos que o governo realiza na piscicultura não se restringem apenas à construção do Complexo da Piscicultura em Rio Branco, mas é um investimento que envolve milhares de famílias em todo o Estado.
Nos últimos dois anos, foram construídos mais de 1.800 açudes para famílias que residem na área rural. A meta é fazer mais três mil açudes nos próximos dois anos. Em Cruzeiro do Sul, o Governo do Estado, por meio da Sedens, investe quase R$ 7 milhões na construção do Frigorífico de Peixe e um Centro de Alevinagem.
Idaf descarta problemas sanitários na região de fronteira
ITAAN ARRUDA
O Instituto de Defesa Animal e Florestal do Acre negou qualquer problema sanitário com gado na fronteira com a Bolívia, na região da Capixaba. E descartou também entraves com as autoridades bolivianas em relação ao gado de brasileiros que estão na região há mais de vinte anos.
O gerente de Defesa Animal do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), Jean Carlos Torres, assegurou que a informação de que autoridades bolivianas estavam impedindo os brasileiros de vacinarem gado é infundada. “A situação está normalizada”, afirmou Torres.
Na área de defesa animal e sanitária, a relação com a Bolívia tem sido mais eficaz do que se esperava. Na primeira quinzena deste mês, o Acre participou de um encontro em Cobija que reuniu representantes dos ministérios da Agricultura e produtores dos dois países.
“O representante do Ministério da Agricultura do Brasil ficou bem impressionado com o que nós construímos aqui”, lembrou o gerente do Idaf. As medidas de políticas sanitárias integradas fazem parte do Plano de Erradicação da Febre Aftosa na América do Sul.
Políticas de parceria com as regiões limítrofes e com as fronteiras respondem pela cobertura vacinal do plantel de 2,4 milhões de cabeças de aproximadamente 98%.
Sistema on line
O Instituto de Defesa Animal e Florestal do Acre implanta até abril do ano que vem um sistema integrado de informações que vão trazer mais agilidade, transparência e segurança tanto para o poder público quanto para o produtor.
“Isso vai melhorar a fiscalização e dinamizar o controle da aplicação das nossas políticas”, afirmou o gerente do Idaf, Jean Torres.
O Sistema Eletrônico de Gerenciamento dos Dados de Defesa do Estado, o Sisdaf, já está em fase de teste. Declaração de vacinação de rebanho, emissão de guias, pagamento, certidões emitidas pela Sefaz são serviços que poderão ser feito via web e de maneira integrada.
O Sisdaf está interligado a outro grande sistema nacional denominado Plataforma de Gestão Agropecuária. Na prática, o Ministério da Agricultura vai poder ficar sabendo da condução dos trabalhos do Idaf quase em tempo real. “O sistema precisa ser alimentado de maneira correta para que tudo funcione bem”, adverte Torres.
Falta sinergia
*Estudo aponta ausência de complementariedade entre as políticas sociais de combate à pobreza
MANUEL ALVES FILHO
O Brasil conta com políticas sociais de combate à pobreza bem-estruturadas, mas o país ainda não conseguiu fazer com que elas cheguem de forma integrada a todos os necessitados. A constatação faz parte da tese de doutoramento da economista Cláudia Regina Baddini Curralero, defendida recentemente no Instituto de Economia (IE) da Unicamp, sob a orientação do professor Claudio Salvadori Dedecca. De acordo com a autora do trabalho, o problema ocorre porque existe uma fragmentação no interior dessas políticas sociais, que debilita a complementariedade entre elas. “O que ocorre com frequência é que uma política não atua reforçando os resultados da outra ao longo do ciclo de vida das famílias pobres”, afirma.
Em sua tese, Cláudia Curralero promoveu uma ampla análise das políticas sociais implementadas no Brasil entre os anos de 2003 e 2010, com especial atenção ao Bolsa Família, programa de transferência direta de renda lançado na administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Considerada um sucesso pelo Governo Federal, a iniciativa, que completou nove anos no último dia 20 de outubro, alcança aproximadamente 50 milhões de pessoas com renda familiar per capita inferior a R$ 140,00 mensais, a um custo de 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB).
Quando o Bolsa Família foi implementado, conforme a pesquisadora, as áreas de saúde e educação no Brasil já estavam bem-estruturadas no país, o que possibilitou que o programa atuasse de forma a reforçar o direito de acesso a esses serviços básicos. “Isso assegurou, além do alívio imediato da pobreza por meio da transferência de renda, o apoio para a superação do ciclo intergeracional de pobreza”, diz Cláudia Curralero.
Pelas normas do programa, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. Já as mulheres na faixa de 14 a 44 anos também se comprometem a fazer acompanhamento médico e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e a verificação contínua da sua saúde e a do bebê.
Na área da educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. “São questões importantes, e que experimentaram avanços nos últimos nove anos. A despeito disso, ainda é possível identificar desigualdades dentro dessas áreas. Ao analisarmos os indicadores, constatamos que os mais pobres continuam apresentando menor nível de escolaridade e maiores dificuldades de acesso à saúde. Ou seja, ainda que sejam universais, essas políticas continuam reproduzindo desigualdades já presentes na sociedade brasileira”, sustenta.
Análise
A reportagem a seguir foi produzida pelo Jornal da Unicamp (Universidade de Campinas). A equipe do Acre Economia decidiu publicar o texto na íntegra porque entendeu que os problemas analisados são próprios do Brasil e as observações feitas pela pesquisa podem ser reavaliadas pela equipe de governo local. Para publicar o material, foi solicitada e concedida autorização da equipe do jornal universitário.
Políticas não se complementam, diz economista
Uma das origens do problema, no entender de Cláudia Curralero, está na fragmentação e na falta de articulação entre as políticas sociais. “Um exemplo que costumo citar é o das mães que têm à sua disposição cursos profissionalizantes. Entretanto, elas encontram muitas dificuldades para frequentar as aulas porque não contam com creches, e, portanto, não têm com quem deixar os filhos. Assim, mesmo que conseguissem concluir o curso, elas dificilmente teriam como ingressar no mercado de trabalho, pois continuariam não dispondo de creches. Ou seja, as políticas, por mais positivas que sejam, não se complementam. O resultado da soma dos esforços de cada área, dada a fragmentação e pouca articulação na implementação, é menor do que poderia ser caso fossem contabilizados os ganhos de sinergia de uma atuação mais articulada e integrada. Dessa forma, ainda que o gasto social no Brasil seja considerável, ele pode se tornar mais eficiente para o enfrentamento da pobreza”, considera a autora da tese.
A busca por ações mais articuladas e integradas, reconhece Cláudia Curralero, não é uma tarefa trivial de ser cumprida. De acordo com ela, alguns fatores dificultam esse trabalho. Mesmo estando bem-estruturadas, as áreas de saúde e educação servem novamente como exemplo dos problemas que ainda esperam por solução. Na primeira, por exemplo, existe a dificuldade de um “diálogo” mais efetivo entre atenção básica e os níveis mais complexos de atendimento à população. No caso da segunda, os obstáculos são ainda maiores. “Na educação, o retrato é ainda mais fragmentado, pois não existe um sistema único como na saúde. O ensino fundamental, por exemplo, é de responsabilidade dos municípios. O Ensino Médio, por sua vez, cabe aos estados. Na realidade, temos milhares de sistemas educacionais no país, o que dificulta a coordenação e monitoramento por parte do Governo Federal”, diz.
Mesmo admitindo toda essa complexidade, Cláudia Curralero pensa ser possível desenhar e integrar as políticas sociais de tal forma que elas cheguem às famílias pobres. A economista destaca que cabe aos agentes públicos [nos níveis federal, estadual e municipal] buscar um diálogo nesse sentido. “Penso que isso é perfeitamente exequível, pois existem instrumentos que podem auxiliar nessa tarefa”, afirma. Uma das ferramentas a que a autora da tese se refere é o Cadastro Único. Ele permite conhecer a realidade socioeconômica das famílias de baixa renda. Entre as informações disponíveis estão as características do domicílio, as formas de acesso a serviços públicos essenciais e dados sobre cada um dos componentes da família.
Em suma, o Cadastro Único possibilita observar as diferenças existentes entre o pobre que vive numa região metropolitana como a de São Paulo e aquele que mora na caatinga nordestina, para ficar em um único exemplo. Cada um deles, obviamente, apresenta carências específicas. “Através das informações contidas no cadastro é possível desenhar políticas públicas de acordo com as necessidades regionais. Dessa forma, além de trabalhar ações mais integradoras, que garantam o acesso a todos os necessitados, é possível articular também um plano de desenvolvimento regional. Nesse caso, os estados teriam um papel importante a cumprir, pois cada um tem uma vocação econômica própria”, pondera a autora da tese.
Questionada sobre se essas deficiências poderiam significar que os investimentos feitos pelo país em políticas sociais estariam sendo desperdiçados, Cláudia Curralero responde que o que ocorre é que os investimentos não estão surtindo o máximo de resultado possível, por causa justamente das falhas mencionadas. “Eu me lembro de um caso que chegou ao MDS, sobre uma mãe, beneficiária do Bolsa Família, que estava em depressão. Por causa da doença, a mulher não tinha condições de cuidar dos filhos menores. Assim, a filha mais velha teve que deixar de ir à escola para olhar os irmãos, por falta de creche. Ou seja, a oferta de vaga existia, mas a adolescente não tinha condições de frequentar a escola. No caso de quem tem dinheiro, esse é um problema superável. Basta pagar uma creche particular ou contratar uma babá. No caso dos pobres, não tem saída. Se a política pública não é abrangente, acen-tuam-se as vulnerabilidades. É por isso que as ações precisam ser mais integradas e sinérgicas”, reforça a autora da tese.
Publicação
Tese: “O enfrentamento da pobreza como desafio para as políticas sociais no Brasil: uma análise a partir do Programa Bolsa Família”
Autora: Cláudia Regina Baddini Curralero
Orientador: Claudio Salvadori Dedecca
Unidade: Instituto de Economia (IE) UNICAMP
Vulnerabilidades
Quanto às críticas que algumas correntes fazem de que programas como o Bolsa Família são meramente assistencialistas e não promovem a autonomia dos beneficiários, a economista observa que as políticas buscam conferir essa independência, mas nem sempre conseguem. Isso se dá, segundo ela, por causa das vulnerabilidades anteriores relacionadas às próprias condições de vida, escolarização, acesso à saúde e condições de moradia, que condicionam a inserção produtiva dos mais pobres. “A pobreza, com todas as suas facetas, dificulta a inserção no mercado de trabalho. Questões como o nível de escolarização, as condições gerais de vida e até mesmo a aparência acabam pesando nas oportunidades que se colocam para os mais pobres. A transferência de renda possibilita que as famílias se mobilizem para buscar trabalho e mais acesso a outras políticas. Por isso, não são assistencialistas, pois complementam a ação das outras políticas sociais”, acrescenta.
A pesquisadora adverte, por fim, que o seu estudo não levou em consideração o Plano Brasil Sem Miséria, lançado em junho de 2011. O objetivo da iniciativa é retirar da pobreza extrema cerca de 16 milhões de pessoas que, de tão desamparadas, podem não ter conseguido se inscrever em outros programas sociais, como o Bolsa Família, e ainda tem dificuldades de acessar serviços essenciais como água, luz, educação, saúde e moradia. “Aparentemente, o Brasil Sem Miséria responde a algumas das deficiências que são discutidas na minha tese”, conclui Cláudia Curralero.
Em oito dias, Câmara define situação de lojistas de shopping centers
ITAAN ARRUDA
A Câmara dos Deputados vota, na próxima semana, o Projeto de Lei 7137/2002, que regulamenta a relação entre as empresas proprietárias de shopping centers e os lojistas. Atualmente, os lojistas não são amparados nem pela Lei do Inquilinato e nem pelo Código de Defesa do Consumidor.
Não houve acordo entre empresários e lojistas. Foi dado um prazo de oito dias para que tanto os lojistas quanto as empresas administradoras apresentem propostas ao projeto de lei. Depois de aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avaliação de mérito e de constitucionalidade. Na sequência, vai ao Senado, onde já tramita em regime conclusivo.
Esse assunto interessa diretamente às 132 lojas-satélite do Via Verde Shopping. No entanto, nenhum dos lojistas do empreendimento participou da audiência pública ocorrida na terça-feira em Brasília, na Comissão de Defesa do Consumidor, que discutiu o assunto e também não enviou representantes.
Com custos fixos elevados e o período de economia desaquecida no Acre, os lojistas do Via Verde Shopping sentem diariamente os efeitos da crise. Em várias lojas, há exemplos de pequenos empresários que “zeram” no dia. Zerar significa não vender nada no jargão comercial.
No Via Verde, as exceções estão bem localizadas. São as lojas-âncora, as lojas da praça de alimentação e as salas de cinema. As demais sobrevivem dia após dia, à vista.
O relator do projeto é o deputado José Carlos Araújo (PSDB/BA). “Nunca tinha visto uma audiência pública com tantos parlamentares presentes”, constatou. Na prática, a relatoria vai enviar ao plenário um PL que faz mudanças na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91).
“Os contratos estabelecem pagamentos de aluguéis em dobro nos meses com datas comemorativas, como dezembro (Natal), maio (Dia das Mães) e outros”, diz material distribuído à imprensa pela assessoria do Conselho Nacional de Entidades do Comércio em Shopping Centers (Conecs). “Além disso, o lojista é obrigado a pagar um valor adicional a cada dois anos, chamado de ‘degrau’”, informa.
“O número de shopping centers aumentou, mas se 68% dos lojistas não conseguem permanecer é porque tem algum um problema. Considero injustificável, inaceitável essas cobranças, principalmente com um faturamento de 108 bilhões de reais ao ano. Não acho que alguém com esse lucro precise cobrar aluguéis excedentes”, criticou o deputado Reguffe (PDT-DF), segundo a assessoria da Conecs.
Cenário é de crise em todo país
De acordo com pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi e o Conselho Nacional de Entidades do Comércio em Shopping Centers (Conecs), 54,8% dos lojistas de shopping não chegam a cinco anos no empreendimento. O cenário de crise é registrado em todo país.
A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas aponta outro problema estruturante na relação entre os empresários e os comerciantes de shoppings. “Um aluguel que começa em nove mil reais, em cinco anos chega a dezoito mil. Ninguém mais está conseguindo sobreviver dentro dos shoppings. Os que ainda procuram são desavisados da situação em que se encontram os lojistas do Brasil. Não existe a parametrização mínima, os contratos são de adesão. O governo tem o dever de criar parâmetros para essa relação”, vociferou Roque Pellizzaro, aumentando o tom das declarações.
A audiência pública terminou sem acordo entre empresários e lojistas. A assessoria de imprensa da Landis, empresa que administra o Via Verde Shopping, não quis se pronunciar sobre o assunto, apesar da insistência da equipe do Acre Economia.
A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), a voz das administradoras de shopping foi representada na audiência pública por meio do presidente da instituição, Luiz Fernando Pinto Veiga. No site da Abrasce, o assunto foi praticamente ignorado.
Morte de Joelmir Beting abre lacuna no jornalismo econômico
ITAAN ARRUDA
Joelmir Beting falou de economia para o povo. O pioneirismo de falar simples sobre um universo sempre tão complexo teve uma característica muito própria, muito singular na análise. E, raridade, sem descuidar do rigor sempre exigido pelos conceitos e premissas econômicos.
A ironia fina e o humor cáustico eram marcas registradas. A morte de Joelmir Beting deixa, ao menos momentaneamente, uma lacuna difícil de ser preenchida no jornalismo econômico.
Sensação de orfandade semelhante só foi análoga à perda do economista Aloysio Biondi, outro tradutor refinado do economês, morto há 12 anos.
A diferença entre esses dois mitos do jornalismo econômico é que Beting trazia um ar de sofisticação e de tolerância com novas mídias pouco comuns, sobretudo quando se tem 75 anos. Ele transitava com facilidade entre rádio, tevê, impresso.
Entre as declarações de lamento, uma se destaca por misturar a figura do pai com a do profissional. “O melhor pai que um jornalista pode ser e o melhor jornalista que um filho pode ter como pai”, chorou Mauro Beting, de acordo com o que noticiaram os grandes veículos de imprensa.
“O pé 42 em sapato 38”; “Quem não deve não tem”; “Não há soluções políticas para problemas econômicos”; “É fácil explicar o passado. Mais fácil ainda é predizer o futuro. O difícil é explicar o presente”. São algumas frases que a memória guardou como aluno que se lembra de uma boa aula.
O jeito de lorde e o olhar firme não permitiam a risada frouxa, escancarada. Joelmir ria com o canto de boca, como quem desconfia do mundo. Um riso machadiano a sufocar a ironia desgraçada de discordar de tudo dizendo “Então, tá”.
As interações econômicas contemporâneas exigem uma capacidade de análise muito eficaz; exigem muitas viagens: conhecer as coisas e os lugares por estar com os pés próximos a elas; exigem leitura ininterrupta; exigem ouvidos atentos; exigem muito estudo.
Ao misturar esses fatores para falar sobre Economia, é preciso traduzir os conceitos, por exemplo, a uma senhora do bairro Sobral, periferia de Rio Branco. Se ela não entender, então é necessário fazer tudo de novo.
Joelmir Beting fez e refez esse ciclo várias vezes. Na madrugada da última quinta-feira, um AVC paralisou a caminhada de 55 anos dedicados ao jornalismo.