A lei que torna mais rígidas as punições para motoristas flagrados dirigindo alcoolizados já está sendo usada em Rio Branco. Sancionada no dia 20 pela presidente Dilma Rousseff, além do bafômetro, vídeos, fotos, testes clínicos, testemunhas do policial ou de terceiros e qualquer outro tipo de prova admitida pela Justiça podem ser usados como evidências de embriaguez ao volante.
A multa também sofreu aumento, passando de R$ 957,65 para R$ 1.915,30, para o condutor flagrado sob o efeito de álcool ou drogas psicoativas. Em casos de reincidência em um período de 12 meses, a multa dobra, chegando a R$ 3.830,80, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por 1 ano.
Durante a última sexta até ontem, terça-feira, a Operação Álcool Zero autuou mais de 50 condutores, explicou o Major Márcio Alves, coordenador da operação. “A partir da mudança da legislação, com a sanção da lei, iniciou-se a nova penalidade. Do final de semana até terça-feira, abordamos 490 veículos. Tivemos 52 autuações do artigo 165 (dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa) do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Deste total, 7 pessoas foram conduzidas à delegacia pelo crime pela circunstância de estar com excesso de embriaguez, ou seja, bastante sintomática e com sinais notórios”.
O coordenador afirmou que a legislação será cumprida para que os índices de acidentes sejam reduzidos.
“Estamos muito avançados na questão de fiscalização do Álcool Zero. O nosso trabalho tem resultados satisfatórios nas reduções de acidentes. Reduzimos 35% em relação a ano passado em acidentes com vítimas fatais. Se não houver um instrumento para efetivar o que está determinando a legislação, não adiantará. Acredito que os índices de acidentes vão cair mais ainda. O caráter educativo da penalidade, de ter aumentado, vai inibir aqueles que persistem em desrespeitar. No próprio dia a dia observamos isso. Nosso interesse não é punir, e sim que a comunidade se conscientize. Cerca de 10% dos condutores à noite estão sob o efeito de álcool. No início, quando não havia a fiscalização, o número de pessoas que eram abordadas e estavam sob a influência de álcool era de 15%. A partir da operação, o índice caiu para 7%. A recusa ao bafomêtro também caiu de 12% para 6%. Essa nova legislação vai colaborar muito”.
A operação Álcool Zero será realizada, também, durante o réveillon, lembra Márcio.
“Iremos atuar no réveillon junto aos demais órgãos. Três operações serão executadas ao mesmo tempo em pontos diferentes na cidade. Pedimos a população, nesta mudança da lei, que venha a se sensibilizar e evite transtornos. A mistura álcool e direção é perigosa. As pessoas precisam mudar o seu comportamento no trânsito. Agradecemos a população de Rio Branco pela colaboração ao nosso trabalho em 2012”, concluiu.