Em 9 de dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção foi assinada por diversos países. Em referência a essa data, o 9 de Dezembro foi então instituído como Dia Internacional contra a Corrupção, resultado de proposta feita pela delegação brasileira na Convenção de Mérida. A ideia central é fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo.
Em Rio Branco, a Controladoria Geral do Estado (CGE), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou, na manhã de ontem no Via Verde Shopping, uma mobilização em alusão ao Dia Internacional contra a Corrupção.
Segundo Waldirene Cordeiro, promotora de justiça do MPE, o local foi escolhido por ter muita movimentação da população, que foi sensibilizada. “Buscamos o shopping por ser um local de grande movimentação de adolescentes e crianças, que são o nosso foco para sensibilizá-los, tomar boas práticas, serem honestos e quando detectarem qualquer ilegalidade, podem divulgar e dar conhecimento aos órgãos de controle da administração pública. Fizemos momentos educativos nas escolas públicas e realizamos uma campanha para que as crianças fizessem um trabalho contra a corrupção. Elas elegeram desenhos, que foram homenageados simbolicamente. Não queremos que a honestidade seja vista somente como uma virtude, mas como um dever de todo cidadão. As crianças precisam de exemplos simples para entender que esse é o melhor caminho”.
A promotora explicou que os órgãos devem agir de acordo com a lei. “Depois que foi criada a lei de acesso à informação, a administração federal determinou que todos os entes públicos devem ter um portal de transparência, para que as informações sejam em tempo real e disponibilizada para o cidadão ter acesso. Os órgãos do Estado estãos e adequando. Se não se adequarem, os órgãos de controle irão tomar uma medida”, disse Waldirene.
Romulo Tabosa, auditor do TCU, afirmou que a transparência dos órgãos públicos é de grande importância. “Temos um fórum estadual permanente de combate à corrupção formado por órgãos responsáveis pelo controle da administração pública. A transparência das entidades públicas é essencial, a sociedade auxilia os órgãos de controle e nesse sentido quanto mais informações acessíveis à população, o trabalho será mais eficiente e os resultados melhores”.
A sociedade deve participar denunciando irregularidades, frisou João Mendes, coordenador da ouvidoria do TCE. “O Tribunal fez um trabalho coma CGU e MP sobre o combate à corrupção, exigindo desses órgãos de fiscalização um trabalho mais efetivo. No momento em que as instituições se reunem, a sociedade começa a ver que os órgãos de controle externo estão em sitonia, ao trabalhar em parceria. Isso está surtindo efeitos, estratégias estão sendo traçadas e a sociedade tem a confiança de que os recursos públicos estão sendo fiscalizados e serão bem aplicados. Estamos buscando soluções e retornos das denúncias registradas pela própria população, que é a fiscal dos recursos públicos”.