Desde o mês de março deste ano a empresa Macrobase Engenharia, Comércio e Serviço Ltda era responsável para executar obra de construção do edifício sede do Ministério Público Federal do Acre (MPF/AC). No mês de setembro, a empresa decretou falência e demitiu cerca de 70 operários que trabalhavam na obra. Por diversas vezes os ex-funcionários procuraram os responsáveis pela empresa para receber os salários atrasados e benefícios, mas ninguém foi recebido.
De acordo com Hermington Franco, assessor de comunicação do MPF/AC, o órgão encerrará o contrato com a empresa. “O MPF está em processo de recisão de contrato com a empresa. Há alguns meses a empresa apresentou problemas financeiros, começou a atrasar a obra e entrou com um processo de recuperação judicial. Estamos negociando uma recisão amigável para podermos continuar a obra com a segunda colocada na licitação”.
O assessor explicou que a responsabilidade de efetuar o pagamento aos ex-funcionários é da Macrobase Engenharia. “Um dos entraves da recisão e uma das coisas que está sendo negociada é exatamente a questão trabalhista. O MPF está fazendo o possível para que os trabalhadores não fiquem prejudicados. O órgão tem a responsabilidade de pagar para a empresa, que deve repassar o pagamento aos trabalhadores”.
Nenhum repasse será feito à empresa até que o problema seja solucionado. “Como ainda há contas a ser acertadas, a Procuradoria congelou o repasse junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para que os trabalhadores não fiquem preocupados. Não será repassado nenhum valor antes que tenha uma definição dessa situação trabalhista. Não iremos deixar os trabalhadores desamparados, estamos em conversa para que a empresa pague. Em relação à outros fornecedores que a empresa por ventura ficar devendo na cidade é uma outra questão que não é do nosso encargo”, concluiu Hermington.