Em uma reação à medida provisória que reduz a tarifa de luz a partir de janeiro, estados já se articulam para aumentar alíquotas de impostos e recuperar parte das perdas de arrecadação com o setor elétrico.
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários da Fazenda, estuda alternativas para amenizar o impacto da redução nos cofres públicos.
“Isso tudo cai como um bomba para nós. E os estados nem sequer são ouvidos”, disse o coordenador do órgão, Cláudio Trinchão, da Fazenda do Maranhão.
Individualmente, Bahia e Paraná confirmaram estudos para rever a política do ICMS a partir de janeiro. As medidas podem incluir revisão de benefícios a setores da economia e aumento das alíquotas de ICMS para certos produtos ou atividades a serem definidos.
Tais articulações, vindas de estados governados por siglas de oposição e situação, ameaçam a eficácia da “agenda positiva” que o governo tenta promover com as reduções nas tarifas de energia.
Anunciada em setembro, a medida provisória prevê a renovação antecipada das concessões de energia elétrica em troca da redução das tarifas. A intenção do Planalto é estimular a competitividade da indústria, que reclama dos altos gastos com infraestrutura no país.
QUEDA DE RECEITA – Com a conta de luz até 16% menor em 2013, os governos estaduais estimam arrecadar entre R$ 200 milhões e R$ 1 bilhão a menos por ano, dependendo da importância do setor elétrico em seus estados. Entre os mais afetados estão Paraná, Ceará, Rio de Janeiro e Paraíba.
A presidente Dilma Rousseff sinalizou nesta semana que o Governo Federal bancará a redução de 20%, embora não tenha indicado de que modo isso será feito.
“A redução da tarifa de energia é realmente devastadora para a arrecadação estadual”, afirmou Trinchão. Segundo ele, as propostas do Confaz deverão ser apresentadas a partir de janeiro. A intenção é “flexibilizar, simplificar e padronizar” as alíquotas de ICMS nacionalmente. (Estelita Hass Carazzai e Carolina de Andrade / Folha.com)