O procedimento de habilitação dos casais que irão participar da edição especial do Casamento Coletivo 2012 se estenderá até o próximo dia 14 de dezembro. Desde o último 26 de novembro, o Tribunal de Justiça do Acre, do Projeto Cidadão, já deu início a esse processo. O tradicional evento acontece no próximo dia 21, a partir das 18 horas, no Estádio Arena da Floresta.
As habilitações acontecem no Posto de Atendimento localizado na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital. O posto atende diariamente, de segunda a sexta-feira, no horário da 8h às 17h.
No momento da habilitação, os nubentes deverão apresentar toda a documentação adequada exigida pelos cartórios.
Além disso, cada casal tem indicado em sua senha o dia e o horário de atendimento, para facilitar essa etapa.
Inscrições encerradas
O processo de inscrição de casais interessados em oficializar a união encerrou-se no último dia 23 de novembro.
No total, foram distribuídas 1.000 senhas para que os casais possam agora proceder à habilitação. De acordo com a coordenação do Projeto Cidadão, até a última sexta-feira (30), 350 casais já haviam efetivado o procedimento, o qual confirma a inscrição.
Documentação
O casal interessado deve buscar o serviço portando a seguinte documentação:
• Solteiro: certidão de nascimento (original), cópia do RG* e CPF.
• Divorciado: certidão de casamento com averbação do divórcio, cópia do RG e CPF.
• Viúvo: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário de bens, positivo ou negativo, cópia do RG e CPF.
• Menores de 18 anos: certidão de nascimento (original). O noivo menor deverá comparecer acompanhado dos pais. Em caso de pai ou mãe falecido, deve apresentar certidão de óbito. No caso de pais ausentes, apresentar consentimento para o casamento por escrito, com assinatura reconhecida em cartório.
No caso da Carteira de Identidade, não é permitida a sua substituição pela Carteira Nacional de Habilitação.
Casamento coletivo
Na última edição do Casamento Coletivo, realizada em agosto deste ano, no Ginásio do SESI, em Rio Branco, o TJAC e o Projeto Cidadão celebraram a união civil de 1.125 casais.
Geralmente com duas edições anuais, sendo uma no mês de agosto e outra em dezembro, o Casamento Coletivo reúne centenas de pessoas, entre noivos, familiares e convidados, que participam de uma cerimônia civil com direito a decoração especial de casamento e apresentações musicais.
Essa é uma das atividades mais tradicionais e concorridas da programação anual do Projeto Cidadão, que no ano de 2012 completou 17 anos. Ao longo desse tempo, mais de 30 mil casamentos foram clebrados em todo o Estado.
Somente as edições específicas de Casamento Coletivo, realizadas há 9 anos, e Rio Branco e Cruzeiro do Sul, promoveram a celebração de quase 10 mil casamentos.
Ainda que a lei garanta a gratuidade do serviço para os noivos carentes, as pessoas que desejam formalizar a união encontram dificuldades no trâmite da documentação, além dos custos da cerimônia. Desse modo, ao disponibilizar esse serviço, o objetivo do TJAC e do Projeto Cidadão é promover a união matrimonial de modo gratuito, rápido e fácil, contribuindo para estruturar os casais, fortalecendo os laços de união e responsabilidades principalmente para aqueles que já possuem filhos.
Como em anos anteriores, a edição do Casamento Coletivo 2012 está sendo promovida em parceria com os 1º, 2º e 3º Cartórios de Registro Civil da Comarca de Rio Branco e o Sindicato dos Fotógrafos do Acre.