O Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre, realizou neste mês de dezembro uma série de atendimentos nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, na região do Vale do Juruá. As atividades tiveram início em Marechal Thaumaturgo, com atendimentos na Escola Justiniano de Serpa, durante os dias 8 e 9. Em seguida, as equipes parceiras do Projeto Cidadão realizaram uma segunda série de atendimentos, na Escola Borges de Aquino, no município de Porto Walter, nos dias 12 e 13. Ambos os municípios são de difícil acesso e as equipes tiveram que se valer de transporte aéreo e fluvial para poder disponibilizar os serviços do projeto à população.
Mais de 9 mil atendimentos
Por meio de parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), foram realizados 59 casamentos na região. Além disso, foram expedidas 20 certidões originais e 125 segundas vias de certidões de nascimento. O Governo do Acre também esteve presente e registrou a expedição, por meio da Secretaria de Polícia Civil, de 1.101 carteiras de identidade.
A presença do Projeto Cidadão na região também viabilizou a realização da palestra “A importância do Instituto de Identificação para o estado do Acre”, ministrada para um público de quase 1.200 pessoas, nos dois municípios. O Governo Federal, por sua vez, realizou, através do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), uma série de atendimentos voltados para as mulheres que trabalham no campo.
Foram expedidas 715 carteiras de trabalho, 715 adastros de pessoa física (CPF), 182 títulos eleitorais, além de realizadas 89 orientações sobre pedidos de aposentadoria e seguridade social. Também o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIOS) esteve presente nos dias de atendimentos e prestou 94 orientações envolvendo questões ambientais, além de entregar certidões de atividade rural para 97 pessoas que vivem dentro dos limites da Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex).
O documento tem especial importância, pois permite que as famílias possam comprovar sua condição e, assim, ter acesso a importantes benefícios sociais, como o Bolsa Família. Além de todos os serviços prestados pelas equipes dos órgãos parceiros, o Projeto Cidadão também disponibilizou serviços de apoio para a expedição de documentos, como fotocópias e fotografias de identificação. No caso dos atendimentos em Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, foram realizadas 3.200 fotocópias e 1.796 fotografias.
No total, foram realizados, nos dois municípios, 9.805 atendimentos. Mutirão de audiências Como parte das ações do Projeto Cidadão nessa edição de final de ano, os atendimentos em Porto Walter também foram marcados pela realização de 349 audiências, realizadas por uma equipe de servidores da Comarca de Cruzeiro do Sul, sob coordenação do juiz de Direito Clóvis Lodi, titular da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul e diretor do Foro. Na oportunidade foram realizadas 90 audiências referentes a ações de alimentos, 60 reclamações cíveis, 50 ações de investigação de paternidade, além de 21 ações trabalhistas e um número menor de divórcios, adoções e registros tardios.
Com a comunidade e para a comunidade Na opinião de Clodomiro Neves, membro da coordenação do Projeto Cidadão, o sucesso de mais uma série de atendimentos pode ser explicado pela própria postura adotada pelas equipes. “Para que nós possamos ter esse grau de aceitação é preciso deixar um pouco de lado essa nossa linguagem mais formal e falar na linguagem da comunidade, com a comunidade e para a comunidade, só assim é possível atender bem e prestar um bom serviço”, destacou Neves.
