A sentença contra os acusados de assassinar o adolescente Fabrício Augusto Costa foi divulgada na manhã desta quarta-feira, pelo juiz Cloves Augusto Cabral, titular da 4ª Vara Criminal. Fabrício desapareceu no dia 16 de março de 2010. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE), 6 pessoas sequestraram o adolescente com o objetivo de conseguir vantagem com o preço do resgate e a ação do grupo resultou na morte do garoto. Em seguida, os denunciados ocultaram o cadáver. Até hoje não há o paradeiro de Fabrício.
Das 6 pessoas que foram presas, entre elas 2 adolescentes, apenas duas foram setenciadas: Leonardo Leite de Oliveira e Edvaldo Leite de Oliveira. Leonardo foi condenado a 30 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, ocultação de cadáver e corrupção de menor e mais 50 dias de multa. Edvaldo foi condenado a 28 anos de prisão pelos mesmos crimes e mais 50 dias de multa. Ambos irão cumprir a pena em regime fechado. Os demais acusados foram absolvidas.
Segundo o juiz, o processo foi longo e marcante. “É uma fase que chega ao fim, pois a sentença é passível de recurso. Temos a consciência de que tudo que podia ser feito para descobrir o que realmente aconteceu com o Fabrício foi realizado. Tudo o que podíamos fazer para localizar o corpo foi feito. O processo foi longo, porém, havia essa necessidade para que não fossem condenadas pessoas inocentes, já que haviam vários acusados neste crime. A atuação da Polícia Civil, Federal, Segurança Pública, Força Nacional, Corpo de Bombeiros foi importante. Esse é um caso emblemático e marca a história do Judiciário. Procurei colocar na sentença e demonstrar que é uma característica do Rio Acre, principalmente nesse setor próximos as pontes, que costuma-se ocorrer mortes ali e sem a localização de corpos. Citei um exemplo de um menor, que faleceu neste ano e, com esta situação, onde o corpo não foi encontrado, ou seja, existe uma situação que demonstra que um corpo jogado no rio poderia não aparecer”.
Gerson Boaventura, defensor público, afirmou que recorrerá da sentença. “Essa é uma sentença de 1º grau e inúmeros recursos são possíveis. A Defensoria Pública não está conformada com essa decisão. Achou a pena alta, além de que o caminho que o magistrado trilhou entende a defesa que não era o mais acertado, respeitando as devidas leis e sabendo da competência e conhecimento do juiz. Vamos fazer a defesa com afinco no sentido de recorrer para que possamos trazer a verdade do que aconteceu nesse processo”.
O promotor de Justiça José Ruy disse que o MPE está satisfeito com a sentença. “O MPE trabalhou de uma forma para não condenar só por condenar. No início eram 6 acusados, depois esse número foi ampliado para quase 13, porque havia também outros adolescentes e os acusados vinham com as versões mais díspares, mas tudo foi checado. Houve um trabalho intenso das polícias, poder judiciário, MP, defensoria, de forma que nós mesmos pedimos a absolvição de 3 pessoas. Tanto que no momento em que surgiram novas provas, fomos verificando a pertinência. Ao final, percebemos que foi um trabalho bem feito dentro do que se pôde apurar”.
Para Sérgio Costa, tio do Fabrício, a justiça que a família tanto esperou foi feita. “A pior situação foi a de não acharmos o corpo do Fabrício. Não podemos nem afirmar se ele tá morto ou não. Isso nos deixa triste e machuca. Mas agora fiquei aliviado com a sentença. Percebemos que a lei dos homens foi feita. Eles são pessoas novas e vão perder boa parte da vida na cadeia, que é o lugar deles. Dentro do que havia de provas nos autos, não tenho dúvida nenhuma de que a justiça finalmente foi feita”.