A última sessão da Câmara Criminal do ano apreciou o pedido de 2 habeas corpus referentes a 2 envolvidos na Operação Delivery. Franciney de Oliveira Contreira e Gracie Maria Vasconcelos de Almeida permanecem presos no complexo penitenciário.
A relatora do processo, desembargadora Denise Bonfim, votou pela permanência da dupla de aliciadores na prisão. O presidente da Câmara Criminal, desembargador Pedro Ranzi, acompanhou o voto da relatora. O desembargador Francisco Djalma da Silva entendeu que os 2 aliciadores poderiam responder o processo em liberdade, mas foi voto vencido.
A dupla mantida presa integra o grupo de 7 aliciadores presos desde o dia 17 de outubro, quando foi deflagrada a Operação Delivery, que desmantelou uma rede de prostituição que utilizava adolescentes maiores de 14 anos e menores de 18 e alimentavam um grupo de 105 clientes, registrados durante 4 meses de investigação.
O habeas corpus de Marcelo Moniz Mesquita, outro envolvido no grupo de ‘clientes’ da rede, será apreciado em 2013. O advogado de Mesquita, Roberto Duarte Júnior, colocou em suspeição o voto da desembargadora Denise Bonfim em função do que considerou “declaração antecipada de voto”, quando a magistrada externou, na penúltima sessão da Câmara Criminal, que “todos dessa turma deveriam estar presos”.
O desembargador Francisco Djalma, juiz prevento do processo, colocou essa situa-ção para ser apreciada pelo pleno. Não se sabe ainda quando os desembargadores vão julgar esse mérito.
Só após essa definição é que o julgamento do HC de Marcelo Mesquita terá condições técnicas de ser realizado. A primeira sessão da Câmara Criminal de 2013 está marcada para o dia 24 de janeiro.