O deputado Flaviano Melo (PMDB)declarou, esta quarta-feira(19), em Brasília, que vai articular junto a seus colegas de Congresso Nacional o fim do fator previdenciário. Segundo o parlamentar, desde sua criação o fator previdenciário tem sido perverso com os trabalhadores do regime da CLT, ”já que pode reduzir a aposentadoria em até 40%”.
Flaviano afirmou ainda que o fator previdenciário não atingiu seu objetivo principal de desestimular as aposentadorias precoces. E destacou que o trabalhador opta, em sua maioria, pela perda no valor do benefício e se aposenta mais cedo. Isto porque associa a renda da aposentadoria à obtida no mercado de trabalho ou dos saques mensais do FGTS, além do saque integral do dinheiro acumulado no Fundo.
O deputado lembrou ainda que , ao se basear na expectativa de vida , o fator previdenciário gerou insegurança , já que o IBGE atualiza a tábua de expectativa de vida do brasileiro a cada ano. E acrescentou que o trabalhador só vai dar conta do tamanho do prejuízo quando sai da ativa, seja pela dificuldade de arranjar novo trabalho ou por perda da capacidade de trabalho devido à idade ou doenças.
Por fim, Flaviano defendeu a aprovação do projeto de lei 3299/08, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que estabelece a volta das aposentadorias por tempo de contribuição calculadas com base na média dos últimos três anos de salário. E entrou com um requerimento solicitando a entrada do PL na Ordem do Dia para votação. ”É uma forma de tentar recompor o poder aquisitivo do aposentado”, resumiu.
