Falar sobre previdência nunca é assunto fácil. Prazeroso, somente para alguns afeitos com intimidade aos números. O auditor do Instituto Nacional de Seguridade Social e presidente do Acreprevidência, José de Anchieta Batista, é uma dessas raridades.
“Poeta de nascença”, os dados podem vir entremeados de rimas. Ao gosto do interlocutor. Discreto na lida e brincalhão no trato, é uma das estrelas da equipe de Tião Viana por dominar um terreno árido da gestão pública.
No dia 24 de janeiro, Dia do Aposentado, Anchieta recebeu a equipe do Acre Economia para tratar da compensação previdenciária que vai deixar nos cofres do instituto, nos próximos três anos, cerca de R$ 100 milhões. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Aumento do patrimônio financeiro do instituto terá que alcançar R$ 4,8 bilhões em 35 anos
Acre Economia – Primeiro, é bom o senhor explicar o conceito e dizer por que a compensação previdenciária foi necessária?
José de Anchieta – A compensação previdenciária foi instituída desde 1988 a fim de que os regimes previdenciários se compensarem entre si, referente aos tempos em que o trabalhador contribuiu para um regime [previdenciário] e estou me aposentando por outro.
Acre Economia – O funcionário primeiro tinha descontado uma parte do salário e contribuía diretamente no antigo Inamps, agora INSS. Depois, os estados passam a ter os seus próprios institutos de previdência e os trabalhadores passam a contribuir com esse instituto e não mais com o outro.
José de Anchieta – Sim. Basicamente, é isso. Aí, o Governo Federal faz uma compensação [todo montante depositado pelos trabalhadores anteriormente, agora retornam via previdências estaduais. De 1962 a 1993, os funcionários públicos do Acre estavam vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS]. Em 1994, foi criado o regime próprio de previdência. São os regimes instituídos por estados e municípios.
Acre Economia – Que possíveis injustiças a compensação tenta corrigir?
José de Anchieta – Ora, não é justo que o funcionário que contribuiu para o Governo durante tanto tempo por um regime, não receba um centavo que ele já colocou no cofre do Governo Federal. Desde 1994, quando o Estado aposenta o funcionário, ele faz jus a ir buscar no INSS uma parcela correspondente que foi contribuída para lá [para o INSS; para o Governo Federal].
Acre Economia – E nós estamos falando de quanto?
José de Anchieta – Nós, já colocamos, dentro do Acreprevidência, mais de cem milhões de reais vindos do INSS. Temos mil e quinhentos processos aprovados pelo INSS. Isso resultou em mais ou menos cem milhões de reais. Ocorre que uma das exigências é que o processo de aposentadoria transite pelo Tribunal de Contas do Estado. E que o Tribunal diga, através de um acórdão, que a aposentadoria é legal. Esse processo vem para cá, nós informamos ao INSS e eles depositam na conta do Acreprevidência.
Acre Economia – Quantos processos estão no TCE?
José de Anchieta – Dois mil e oitocentos processos existem no Tribunal de Contas que estavam represados há cinco anos por questões burocráticas. O tribunal não tinha condições de julgar essa quantidade de processos com uma sessão por semana e chegando mais processo de aposentadoria. Há três anos, nós reclamamos e eles fizeram uma resolução que diz que os processos com mais de cinco anos do TCE serão registrados de forma imediata, considerados homologados e ficam abertos à possíveis recursos.
Acre Economia – O que isso possibilita?
José de Anchieta – Agilidade. Dois mil e oitocentos processos, eles não iriam julgar tão cedo. O presidente do TCE, Valmir Ribeiro, disse que até julho ele me coloca setecentos e cinquenta processos. Esses, serão os processos mais antigos e, por conseguinte, de maior valores. Estamos avaliando que esses processos devem resultar em cem milhões.
Acre Economia – Quantos são os aposentados hoje pelo Estado do Acre?
José de Anchieta – Nós estamos falando de oito mil que já são aposentados agora mais uns 25 mil ativos que vão se aposentar.
Acre Economia – Em quanto tempo esses 25 mil vão se aposentar?
José de Anchieta – Em cerca de trinta e cinco anos.
Acre Economia – E isso vai exigir quanto do Acreprevidência?
José de Anchieta – Isso vai resultar algo em torno de quatro bilhões e oitocentos milhões de reais. É muito dinheiro. Veja bem: o estado criou o instituto em 2005 [na gestão do ex-governador Jorge Viana] para funcionar em 2006 sem nenhum tipo de repasse. Hoje, nós temos duzentos e setenta milhões guardados.
Acre Economia – Mas, para quem vai precisar de R$ 4,8 bilhões nos próximos 35 anos, a poupança está bem baixa.
José de Anchieta – Nós não sabemos onde vamos buscar esses recursos.
Acre Economia – Daí a necessidade de se manter o ambiente econômico aquecido. Sem uma economia aquecida, o Acreprevidência é uma bomba relógio com contagem regressiva, não é?
José de Anchieta – Olha, todos os institutos previdenciários dos estados e municípios do Brasil são bombas-relógios com contagem regressiva. Porque os governantes do passado não tiveram a visão estadista de criar uma poupança para aposentar os seus servidores.
Acre Economia – O que aconteceu em 2006 deveria ter sido criado pelo menos uns 25 anos antes.
José de Anchieta – Ou mesmo tendo sido criado em 2006, ter aportados recursos no orçamento. O que era impossível para o Acre. Se nós fôssemos colocar os recursos que precisam atualmente para aposentar servidores, nós enriqueceríamos os cofres do Acreprevidência e empobreceríamos a nossa capacidade de investimento em outras políticas públicas. O ministério quis que o Acre aportasse mais 32 por cento por mês. Nós entramos na Justiça. Não fizemos. A previdência do Acre vive em uma situação muito boa.
Acre Economia – Por quê?
José de Anchieta – Porque o governo está retardando as aposentadorias. Ele está ‘desestimulando’ novas aposentadorias por meio de acréscimos no salário de 20, 24, 29 e 34 por cento para aqueles servidores que, mesmo podendo se aposentar, continuam trabalhando. Foi uma criação feita na gestão do Jorge Viana. Há mais de mil servidores que já poderiam se aposentar e não se aposentam para ganhar um pouco mais e se manter na ativa.
Acre Economia – Não há maneiras possíveis de fazer esse dinheiro do Acreprevidência render mais e mais rápido?
José de Anchieta – Durante o ano de 2012, o Acreprevidência conseguiu 49 milhões e meio de reais de rendimentos na aplicação no mercado. É muito dinheiro. Nós aplicamos em fundos de investimentos. Há dois especialistas que trabalham o tempo todo nisso. Sabem até quando o Obama [Barack Obama, presidente dos Estados Unidos] respira errado. Eles acompanham o mercado de ações em tempo integral.
Acre Economia – A lei não tem nenhuma restrição em relação a isso? Afinal de contas é um mercado de risco…
José de Anchieta – Não. É pra fazer, senão você não alcança. Em 2008, tivemos um lucro irrisório. Mas, em 2012, a gente ‘bombou’. Tivemos mais de 20 por cento de lucratividade no mercado de ações. Esses recursos são todos aplicados no Banco do Brasil. Além dos vinte e oito milhões que temos aplicados na Caixa Econômica Federal.
Dom Moacyr Grechi recebe em casa Comenda Mérito da Justiça do Trabalho
O TRT da 14ª Região condecorou sexta-feira (25) o arcebispo emérito de Porto Velho, Dom Moacyr Grechi, com a outorga da Comenda Ordem Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no grau de comendador pelos relevantes serviços prestados pelo religioso nos últimos anos aos acreanos e rondonienses.
Dom Moacyr foi liderança que ajudou a organizar a classe trabalhadora, fortalecendo sindicatos e combatendo exclusão
Com uma trajetória de vida e de lutas intensas marcada pela defesa dos pobres, oprimidos e povos da floresta, principalmente nos Estados da jurisdição da 14ª Região, a comenda, entregue pela desembargadora Socorro Guimarães e autora da propositura do nome do arcebispo emérito ao Tribunal Pleno, é também uma forma de reconhecimento a trabalho desenvolvido como membro da Comissão Episcopal de Pastoral da CNBB, oito anos como presidente da Comissão Pastoral da Terra, presidente por dois períodos consecutivos do Regional Norte 1, eleito membro permanente do Conselho Permanente da CNBB e membro da Comissão Episcopal da CNBB, no período de 1995 a 2003.
A desembargadora Socorro Guimarães fez questão de entregar pessoalmente a comenda a Dom Moacyr, nascido em Turvo, região Sul de Santa Catarina, que completou 77 anos no dia 19 de janeiro último, e que não pode comparecer à sessão solene de outorga da comenda por motivos de saúde, realizada no dia 28 de novembro de 2012.
O arcebispo é ainda um dos responsáveis pela criação da Faculdade Católica de Rondônia, da comissão Justiça e Paz, fortalecimento das atividades dos Centros Sociais da Arquidiocese, Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora Aparecida e novas paróquias, e da ampliação das Áreas Missionárias das Comunidades Ribeirinhas do Alto e Baixo Madeira.
De acordo com o enuncia-do da propositura, aprovada por unanimidade pelos integrantes do Tribunal Pleno, atualmente, o religioso exerce o cargo de diretor da Sociedade de Cultura Rádio Caiari, chanceler e diretor- presidente da Faculdade Católica de Rondônia e vice-presidente da Comissão Episcopal da Amazônia.
A desembargadora ressaltou em sua indicação o papel social dessas instituições, como a criação da Faculdade Católica de Rondônia, atendimento aos povos ribeirinhos e aos povos indígenas, bem como a intensa atividade pastoral e religiosa, resultando na criação das CEBS, a chamada corrente progressista da Igreja Católica.
Essas atividades, segundo articulistas da imprensa, incentivou o surgimento de fatos políticos, no início da década de 80, contribuindo para a própria criação do Partido dos Trabalhadores (PT) e ponto de apoio para a projeção de lideranças como Chico Mendes e da ex-seringueira Marina Silva, eleita mais tarde senadora pelo Estado do Acre.
Outra grande luta de Dom Moacyr, no Acre, antes de ser transferido para a Arquidiocese de Porto Velho foi o apoio da Igreja Católica à campanha de combate ao crime organizado e que que ganhou repercussão nacional. (Assessoria de Comunicação do TRT/RO)
Aumenta fluxo de haitianos em Brasiléia
ITAAN ARRUDA
Somente entre os dias 11 e 22 de janeiro deste ano, a Polícia Federal já registrou 500 CPF’s de haitianos em Brasiléia. Outros 300 devem ser efetivados nos próximos dias. Proporcionalmente, é o maior fluxo desde que a passagem do grupo iniciou, há dois anos.
Até fim de janeiro, mais de 800 haitianos terão CPF emitidos pela PF. Busca da sobrevivência mantém vinda de novos grupos
Em 2011, foram emitidos 1,6 mil CPF’s. Ano passado, foram exatos 1.930. “Esse pessoal está sofrendo muito”, reconhece o representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Acre, Damião Borges. “E não há mais como o Governo do Estado bancar toda a estrutura”.
Atualmente, há cerca de 550 haitianos, entre mulheres, homens e crianças. Mas, os números são inconstantes. Mudam todos os dias porque todos os dias chegam novos imigrantes.
O grupo está alojado provisoriamente em uma casa arranjada pelo Governo do Estado. O aluguel está atrasado. Não há energia elétrica no local. À noite, a situação se agrava. Crianças choram. Não há comida para todos. “Onde eles estão, é humanamente impossível ficar”, reconhece Borges.
O representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos conseguiu improvisar instalações na sede do antigo Esporte Clube Brasília, em uma área alta da cidade. Na quarta-feira desta semana, é possível transferir o grupo para lá porque estará concluído um poço arte-siano no local.
Será construída uma área para que o grupo possa lavar roupas. A todo instante, há pessoas lavando roupas. Muitas vezes, de madrugada, é comum ouvir barulho de mulheres cuidando de manter limpas as vestimentas.
Sem comida
É comum alguns deles ficarem até dois dias sem comer nada. “Eu peço comida para os representantes das empresas que vem até aqui para buscar mão de obra”, afirma Borges. “Mas, o muito que deixam são 200 quilos de arroz e isso vale pela boa vontade, mas não resolve nada”.
O representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos acredita tem percebido que a maioria não vem do Haiti, mas da República Dominicana e do Equador. “Eles estão vindo enganados para o Brasil achando que aqui vão encontrar mais dinheiro circulando”, relata. “Muitos deixam empregos formalizados em que ganham até mil reais porque acham que vão ganhar mais aqui”.
Em outubro de 2012, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que havia repassado R$ 900 mil aos estados do Amazonas e Acre logo no início do ano (R$ 540 mil para o Amazonas e R$ 360 mil para o Acre).
O Governo do Acre já gastou, com recursos próprios mais de R$ 3 milhões com a ajuda humanitária.
“Nós estamos alimentando a indústria de coyotes”, diz padre
Padre Rutemarque Crispim acompanha o drama dos haitianos desde o início. Surpreende-se com a chegada ininterrupta de mulheres grávidas. “Como elas conseguem chegar aqui, meu Deus?”, pergunta. Hoje, apro-ximadamente cem mulheres haitianas estão em Brasiléia. Algumas grávidas.
“Nós estamos alimentando a indústria de coyotes”, diz o padre. “É uma grande organização que está se aproveitando da miséria”. Outros padres, localizados em território peruano também acompanham a movimentação de haitianos. O custo de transporte por pessoa (incluindo subornos) é de cerca de US$ 500 de Puerto Maldonado a Brasiléia uma distância de apenas 460 quilômetros.
Há casos de pessoas que deixam os empregos no Equador (ou República Dominicana), acumulam US$ 4 mil e chegam a Brasiléia praticamente sem nada.
| NOTAS ECONÔMICAS |
Tá danado
Agricultores de sindicatos rurais parceiros tiraram a foto de praxe com o secretário da pasta para celebrar a aplicação de R$ 20 milhões destinados à compra de merenda escolar, cujos produtos viessem especificamente da agricultura familiar.
Tá na lei I
Ora, mas isso é uma obrigação legal. O artigo 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, diz textualmente: “Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas”.
Tá na lei II
A referida lei foi assinada pelo então presidente em exercício José Alencar. Na época, serviram como testemunhas os ministros da Educação, Fernando Haddad (atual prefeito de São Paulo), e do Planejamento Paulo Bernardo Silva (atual ministro das Comunicações).
Qual o erro?
Em essência, não há nenhum erro: o governo repassou recursos para os agricultores familiares em troca de alimentos. E anunciou isso. Erro, portanto, não há. Há problemas subliminares. O mais evidente é a baixa atividade econômica atual do Acre. Nesse ambiente, todo vintém vale ouro. Só isso.
Sempre BR-364
Verdade seja dita: a maioria das críticas que o governo sofre em relação à pavimentação da BR-364 não tem o mínimo fundamento. Das duas, uma: ou é pura má-fé; ou são feitas por pessoas que nunca puseram o pé em tabatinga e nunca viram a beleza da geografia à margem da estrada a partir de Tarauacá.
Ainda é pouco
Tudo na Amazônia é superlativo. Sobretudo, estradas. São caras mesmo. A manutenção é milionária mesmo. A cobrança deveria recair sobre os órgãos fiscalizadores. Enquanto a referência brasileira em transporte continuar sendo as rodovias, a BR-364 será importante para o Acre. Todo esforço para a sua conclusão ainda será pouco.
Lá vem o trem?
No espírito do perguntar não ofende: que fim levou a discussão sobre a ferrovia que daria trânsito até o Juruá? Após os casos de escândalo no Ministério dos Transportes e no Dnit, o assunto saiu de pauta.
Silêncio I
Um silêncio só. Foi a forma como os empresários do setor supermercadista reagiram em relação à reportagem exclusiva publicada pelo Acre Economia no último domingo que mostrava absurdos no acondicionamento, manejo e oferta de produtos. Os flagrantes foram feitos em blitzen rea-lizadas pela Vigilância Sanitária de Rio Branco, Procon, Ministério Público e Polícia Civil no fim do ano passado.
Silêncio II
O Acre Economia reforça aqui o seu compromisso em estimular e divulgar as ações da iniciativa privada local. No entanto, o que não pode ser omitido é a ação de uma instituição pública responsabilizando empresas por prováveis crimes contra o consumidor.
Silêncio III
No caso dos supermercados, os produtos mal conservados e acondicionados podem prejudicar a saúde de muitos clientes: crianças, gestantes, idosos.
Resposta
O que os empresários devem fazer é dar respostas ao consumidor diante do que foi mostrado. A transparência sempre é um bom antídoto em casos de crise de imagem.
Telexfree
A Associação Comercial e Industrial do Acre entrou no debate sobre a Telexfree do Brasil, a empresa de telefonia que trabalha com marketing multi-nível. “Nós recomendamos cautela”, sugeriu o presidente interino da Acisa, João Fecury.
Telexfree II
Fecury e outros diretores da associação estão admirados com o crescimento da proposta de mar-keting multi-nível no Acre. “Há funcionários meus que venderam casas, motos para investir nisso”, diz o empresário Rubenir Guerra. “Caso isso dê errado, será um problema. Quantos não fizeram o mesmo?”, pergunta.
Eu, não
Outro aspecto que o empresário Rubenir Guerra destaca é que “circulou um boato de que eu e o Ádem [Supermercado Araújo] teríamos aderido ao Telexfree. Não aderimos”. Está dito.
Tudo normal
Até agora, nenhuma irregularidade foi constatada na forma de atuação da empresa Telexfree do Brasil em nenhum lugar onde possui divulgadores. Os advogados devem informar ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Ministério da Fazenda os detalhes da operação da empresa.
Vamos andando!
O prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, já demonstrou que gosta de holofotes. Sempre acompanhado de fotógrafo, marcha por toda cidade. E não da para ser diferente. Não fosse isso, a disputa midiática com o colega e governador Tião Viana seria mais desigual. Serão quatro anos de muitas andanças, muitas conversas e poucos recursos.