O Acre tem um assunto da moda: Telexfree. Em todo o lugar, a conversa tende a terminar no desempenho finenceiro de quem adere ao que supostamente se apresenta como marketing multi-nível.
O “supostamente” tem uma razão de ser. Essa foi uma semana difícil para os empreendedores da empresa de telefonia norte-americana. Os representantes jurídicos tiveram que dar explicações ao Ministério Público que, provocado pelo Procon, instaurou um inquérito civil para investigar a atuação da empresa no Acre.
MP e Procon: legalidade e revisão contratual são foco
Além do Ministério Público do Acre, o Procon encaminhou denúncia apresentando “indícios de irregularidades” à Polícia Federal, Ministério da Fazenda (para a Secretaria de Acompanhamento Econômico). No sistema nacional dos Procons não há nenhum processo contra a empresa. Há apenas quatro consultas.
Isso é um indício que favorece a defesa da empresa. O consumidor só formaliza um processo contra uma empresa quando é lesado. Em 1 ano de operação no Brasil não há nenhum processo contra.
“Não há nada mais natural em um regime democrático do que a abertura de in-quérito para se fazer uma investigação”, esclarece a promotora de Defesa do Consumidor, Alessandra Garcia Marques. “O que não se pode é condenar previamente”.
Há uma ação judicial, mas foi motivada por um divulgador que não soube operar o sistema e teve remuneração comprometida. Mas, isso é uma questão pontual. “Nós sabemos que as pessoas estão recebendo”, diz Barcellos. “Nós estamos sendo pró-ativos para evitar que alguém seja lesado”.
As “irregularidades” apontadas pelo Procon se fundamentam em crime contra poupança popular, estelionato, crime contra o sistema financeiro e diversos artigos do Código de Defesa do Consumidor.
O advogado da Telexfree do Brasil, Horst Fouchs (a pronúncia do sobrenome é fux) foi chamado a detalhar as operações da empresa no Procon e na promotoria Especializada de Defesa do Consumidor. Explicou e não convenceu.
“O Procon não questiona a lucratividade e rentabilidade promovidas pela empresa”, afirma a chefe da divisão de reclamação do Procon, Daniella Barcellos. “O Procon está questionando a licitude da atividade”.
Muitas pessoas procuraram o órgão em busca de explicações sobre a empresa nas últimas semanas. “A promessa de dinheiro fácil desperta a desconfiança nas pessoas”, disse a chefe do Procon. A representante do órgão admite que a Telexfree “é uma atividade não convencional” e essa novidade no cenário econômico da região desperta curiosidade e desconfiança.
Duas fases
Para o Procon, o trabalho de investigação está planejado em duas fases. A primeira é analisar a legalidade da forma de operação da empresa. Caso se constate que a empresa é lícita; que trabalha de acordo com o que define a legislação brasileira, passa-se para outra fase: a revisão contratual.
“Há irregularidades no contrato em função da relação de consumo”, constatou Barcellos. As irregularidades contratuais se fundamentam em dois pontos. O primeiro aspecto: contrato feito em dólar (que, segundo o Procon, contraria a legislação brasileira).
O segundo ponto: o contrato permite alteração unilateral. “Eles podem fazer alterações sem o consentimento”, afirma a chefe da Divisão de Reclamação do Procon.
Outro problema apontado pelo Procon diz respeito à forma como está sendo apresentada a empresa a potenciais divulgadores. “A venda do produto está sendo uma atividade secundária”, afirmou a chefe da divisão de reclamação do Procon Acre.
Nota da empresa
A Telexfree ouviu a chefe do Procon acreano. Na tarde de sexta-feira, o site da empresa divulgou uma nota em que faz cobranças incisivas aos divulgadores em focar os argumentos em cima do produto: tecnologia voip na internet (sistema de telefonia).
“Alguns divulgadores estão cometendo práticas que vão contra as leis brasileiras e, por tal razão, afrontam o código de ética disposto no REGULAMENTO GERAL DOS DIVULGADORES TELEXFREE”, bronqueou a pouco diplomática nota oficial da empresa.
“Mesmo no site da empresa, o foco não é a venda do produto que existe, mas ele está sendo colocado como atividade secundária e isso implica na sustentabilidade do negócio”, percebeu Barcellos, do Procon. “O foco é a captação de novas pessoas, o recrutamento”.
A nota pontua e condena duas outras práticas: folhetos e palestras indicando possibilidade de enriquecimento e de dinheiro fácil e utilização de imagens não autorizadas de personalidades (como, por exemplo: o cantor Roberto Carlos e a frase ‘Esse cara sou eu’ e o apresentador Sílvio Santos utilizando a frase ‘Quem quer dinheiro?’) entre outras”.
E orienta: “todo o material que estiver circulando com o conteúdo descrito acima deve ser imediatamente recolhido e inutilizado”.
Governo usa criação de peixe para incentivar à geração de renda
Tião Maia de Cruzeiro do Sul
Ao desembarcar em Cruzeiro do Sul e percorrer vários municípios do Vale do Juruá acompanhado de técnicos da área de engenharia agronômica, o secretário de Estado de Pequenos Negócios, José Reis, começou a por em prática o combate à miséria por meio da criação de peixes em lagos, em regime de tanques-redes. O valor do investimento será de R$ 2.418.572,00 para atividades de criação aquícola e beneficiará diretamente 440 famílias de pescadores artesanais.
Programa de incentivo à piscicultura como alternativa de renda é discutido nas comunidades, mesmo nas mais isoladas
Estudos do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) mostram que, em 2005, o Acre produziu cerca de 3.500 toneladas de pescado, representando um aumento de 45%, em comparação a 1999. Esse crescimento na oferta de pescado tem sido fortemente influenciado pela expansão da piscicultura, que produziu 2.020 toneladas de peixe em tanque escavado.
De acordo com o Ibama, no segmento de cultivo, dedicam-se à atividade cerca de 3.300 produtores, com uma área de produção estimada em 2.400 ha de lâmina d’água. Com relação à distribuição, 75% da produção estão concentradas em quatro municípios, sendo Rio Branco com 628,5 ton/ano (43%), o principal produtor.
O segundo lugar é repre-sentado pelo município de Cruzeiro do Sul com 342,5 ton/ano (13,5%), seguidos por Xapuri e Bujari com 164 ton/ano (10,5%) e 156,7 ton/ano (8%), respectivamente. O restante é produzido nos demais municípios.
Com relação à pesca extrativista, existe aproximadamente 2.000 pescadores em todo o Estado. Alguns municípios destacam-se quanto ao volume de produção desembarcada, entre eles, Cruzeiro do Sul, nas margens do Rio Juruá, é considerado o maior produtor de pescado do Estado neste segmento, com uma produção anual estimada de 1.000 toneladas. En-tre os municípios de maior produção também se destacam Sena Madureira, localizado as margens do Rio Iaco, com produção de 220 toneladas de pescado ano, além de Rio Branco, Tarauacá e Feijó, onde desembarcam em cada município, uma média 120 toneladas de pescado ano.
“Por tudo o que foi levantado na área do pescado, concluímos que um caminho seguro de combate à extrema pobreza será o fortalecimento da criação de peixes em tanque-rede”, disse o secretário José Reis.
O secretário se reuniu com prefeitos, sindicalistas e membros das colônias de pescadores da região para explicar o projeto. Inicialmente, serão construídos 440 unidades de criação de peixe em tanques-rede em lagos acreanos. Os recursos para aquisição dos tanques-redes serão financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O projeto não pretende inserir uma nova atividade profissional aos beneficiários, mas qualificar a já existente. Os pescadores selecionados pela Colônia de Pescadores e informados à Superintendência de Pesca do Governo Federal devem elevar a produtividade pesqueira local e diminuir a pressão sobre os rios dos municípios de Santa Rosa, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter.
A capacidade de produção para cada tanque-rede é de aproximadamente 1200 kg de peixe por despesca/tanque. Com a implantação de 440 unidades, será possível ter uma produção máxima, no período de 16 meses, de 1.056.000 kg (um milhão e cinquenta e seis mil quilos), em duas despescas.
O mercado local absorve toda a demanda produzida pela proposta. O público consumidor dos municípios onde serão beneficiados pelo projeto soma 642.640 habitantes. Se consumissem apenas 100 gramas de peixe por mês, seriam necessários 771.168 kg de peixe no ano. O excedente será utilizado na comercialização.
Mel de abelha ajuda no combate à exclusão
O produtor e técnico em meliponicultura Engelberto Flasch é especialista na captura de abelhas na floresta para a criação em caixas de madeira que imitam a colmeia natural. Estudos apresentados pelo técnico mostram que a região do Juruá tem fatores climáticos, diversidade da flora, diversidade de espécies de abelhas nativas sem ferrão ideais para fortalecer e complementar a renda das famílias que se encontram nestas comunidades mais excluídas economicamente.
Manejo simples e mercado interno com potencial de consumo são fatores favoráveis à produção de mel
A produção de mel é mais uma atividade produtiva que justifica a conservação da floresta em seu estado natural. “A meliponicultura é a atividade que a curto, médio e longo prazo terá todas as condições de se solidificar como atividade lucrativa”, disse Engelberto Flasch.
O agricultor Tiago Costa Alencar, de 41 anos, é morador do ramal do Pentecostes, na comunidade de Vila Assis Brasil, entre os municípios de Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul. Depois de receber o treinamento dos técnicos da SEPN, o agricultor já se prepara para ganhar dinheiro com o mel das abelhas criadas no quintal. “O mais interessante deste programa é que meu trabalho com as abelhas é apenas de olhar as caixas para saber se está tudo bem. A água e o alimento necessários para a produção do mel as abelhas pegam na floresta”, disse.
O Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios desenvolveu o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Mel, que será executado nos próximos dois ano. O programa foi iniciado em 2012, com a capacitação dos multiplicadores, técnicos da Seaprof, que acompanharão a implantação do programa nos municípios.
Em 2014, está prevista a instalação de “Casas de Mel” em todos os municípios do Estado, e “Entrepostos de Mel”, em quatro municípios estrategicamente localizados: Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Rio Branco e Brasiléia.
A produção em média por caixa é de 8,5 litros de mel sendo que cada produtor receberá 10 caixas, e produzirá aproximadamente 85 litros por ano. Os produtores na fase de implantação e fortalecimento da produção do mel venderão seu produto no mercado local, pois o crescimento da produção está planejado para ser “gradual e constante”. Nesta fase, o Programa Estadual de Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Mel pretende atender 2.720 produtores em todo o Estado, com capacitação e distribuição de colmeias.
O programa terá atuação nas áreas rurais do Baixo Acre, Purus, Tarauacá e Juruá, compreendendo 12 municípios. A previsão é de que beneficie 1.460 produtores rurais ribeirinhos e extrativistas e trabalhará apenas com abelhas nativas.
“O produtor que terá 10 caixas irá povoá-la com um enxame de abelha em cada uma das caixas recebidas. Ele terá, já no primeiro ano, a possibilidade de multiplicá-la por quatro, pois um enxame pode ser dividido até quatro vezes por ano”, orienta Engelberto Flasch. Na primeira multiplicação, cada produtor poderá ter um total de 40 caixas/ano, podendo ter 340 kg de mel por ano, já que o máximo produzido por caixa será de 8,5 kg. Vendendo a R$ 80,00 (preço médio na região) poderá ter um faturamento aproximado de 27 mil reais/ano.
| NACIONAL |
Café participa como sexto item da pauta das exportações do agronegócio
O café brasileiro participou com 6,7% da balança do agronegócio brasileiro em 2012, ficando no sexto item da pauta das exportações, atrás do complexo soja, carnes, complexo sucroalcooleiro, produtos florestais e cereais, farinha e preparações. As exportações de café somaram, de janeiro a dezembro passado, US$ 6,46 bilhões. Em termos de quantidade ficou em 1.589.705 toneladas.
No Acre, a produção de café é incipiente. De acordo com o último Censo Agropecuário divulgado pelo site do IBGE, em todo Estado não se produz nem mil toneladas do produto. A produção serve basicamente para o auto-consumo das propriedades rurais e o excedente é comercializado nas poucas indústrias de torrefação.
O café verde, responsável por 88,5% do valor exportado pelo setor, representou US$ 5,72 bilhões. O volume embarcado no período registrou 1,5 milhão de toneladas. Já o café torrado e moído marcou US$ 18,37 milhões em 2012. As exportações com este produto foram de 2.230 toneladas. Já as exportações de café solúvel totalizaram US$ 698,4 milhões e 79.968 toneladas do produto.
Os números estão consolidados no Informe Estatístico do Café, atualizado mensalmente pela Secretaria de Produção e Agroenergia, do Ministério da Agricultura, Pecuá-ria e Abastecimento.
Maior produtor e exportador de café do mundo, o produto nacional participa com 27,24% do mercado internacional. Permanecem como principais compradores Alemanha, Estados Unidos, Itália e Japão. De acordo com o informativo mensal, a estimativa para o consumo no mercado interno é de 20 milhões de sacas de café, em 2012. A produção nacional é de 50,8 milhões de sacas de café beneficiado. (Assessoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)
Promotoria de Defesa do Consumidor vai acionar supermercados criminalmente
ITAAN ARRUDA
Entre os dias 13 e 19 de dezembro uma série de blitzen feitas pela Vigilância Sanitária de Rio Branco, Procon, Ministério Público e Polícia Civil confirmou irregularidades cometidas pelos maiores supermercados da Capital.
Blitzen nos maiores supermercados da Capital flagaram pizzas com fezes de roedores e baratas, alimentos que deveriam estar a -17º estavam acondicionados a – 2,1º, carnes ao chão e manejo de salmão feito de forma inadequada, entre outras irregularidades. Em março, finaliza prazo para renovação de alvará
“Eu não vou assinar TAC [Termo de Ajustamento de Conduta]”, sentenciou a promotora Especializada de Defesa do Consumidor, Alessandra Garcia Marques. “Eles vão ter que responder criminalmente”.
A promotora descartou a possibilidade de formular Termo de Ajustamento de Conduta, por causa da reincidência dos problemas não resolvidos pela classe empresarial do setor. “Vou esperar a Vigilância Sanitária concluir os trabalhos relacionados à fiscalização rea-lizada e entrar com o processo”, informou. Não há prazo estabelecido pela promotoria para apresentação de laudo.
Nos principais supermercados da Capital, as blitzen descartaram mais de cinco toneladas de alimentos inapropriados para o consumo.
As imagens surpreendem. Os pontos mais delicados dos supermercados são os açougues, as gôndolas de produtos frios (ou resfriados) e as padarias. Em um dos supermercados fiscalizados, os funcionários acumulavam massas para pizzas de maneira inapropriada. Os fiscais flagraram até fezes de ratos onde as massas estavam guardadas.
Em outra empresa, o funcionário fazia o manejo de salmão para oferta de sushi (comida japonesa em que se serve o peixe cru associado ao arroz) sem uso de luvas e em um ambiente relativamente quente para a confecção daquele tipo de alimento. Não havia refrigeração adequada e necessária.
De acordo com um integrante da equipe técnica da vigilância sanitária municipal, as gôndolas de produtos congelados ou resfriados são mal utilizadas em todos os supermercados fiscalizados. Alimentos que deveriam estar em temperatura com – 17º eram oferecidos ao consumidor a – 2º.
Em vários locais, os alimentos como carnes, queijos, presuntos eram congelados e descongelados diversas vezes: os funcionários levavam e traziam da gôndola para a câmara fria para o produto ser ofertados novamente no dia seguinte.
No açougue, as peças inteiras de carne não eram armazenadas da forma correta. Penduradas em armações enferrujadas e em uma estrutura baixa, a carne ficava se arrastando no chão, sujeita ao contato com todo tipo de bactéria e sujeira. As peças já manejadas eram acumuladas em uma espécie de carrinho de plástico que já foi branco um dia, mas que estava com aparência esverdeada quando os técnicos fizeram as blitzen.
Associação dos supermercados classifica ação como “truculenta”
O presidente da Associação Acreana dos Supermercados, Luiz Deliberato, classificou a ação do Ministério Público como “truculenta”. “Nós nunca estivemos indispostos ao diálogo”, defende-se.
Deliberato pondera que “alguns de nós podemos errar, sem dúvida, mas é preciso relativizar algumas coisas senão você corre o risco de incriminar de forma injusta”, afirmou.
Sobre o armazenamento de produtos nas gôndolas de congelamento, o presidente da associação sugere que há possíveis coresponsabilidades. “Muitas vezes, quem faz a exposição dos produtos é o promotor de vendas de uma determinada indústria ou marca”.
Deliberato também afirma que há diferentes temperaturas a serem obedecidas para diferentes produtos, mas a gôndola só trabalha com uma determinada temperatura para toda pista de frios. “Não dá para termos em um determinado lugar da gôndola produtos a – 4º; em outro a – 10º e em outro lugar – 12º”, explica.
No açougue, Deliberato também fala da dificuldade de obedecer a diferentes normas de diferentes órgãos de governo e empresas frigoríficas. “A vigilância diz uma coisa sobre temperatura, o frigorífico diz outra e as portarias ministeriais dizem outra”, compara.
Atualmente, há 38 empresas vinculadas à Associação Acreana de Supermercados. Mas, nem todas foram fiscalizadas. O que leva a outra crítica por parte da associação. “Quais foram os critérios para escolher as empresas fiscalizadas”, pergunta.
Alvará de funcionamento tem que ser renovado até março
O problema das empresas é que a liberação de funcionamento tem prazo para ser emitido: março. Até março, as empresas notificadas devem apresentar soluções já em execução para que a Prefeitura de Rio Branco libere o alvará por meio da Vigilância Sanitária Municipal.
Álcool Zero aumenta em 20% faturamento de taxistas
ITAAN ARRUDA
A Operação Álcool Zero já trouxemudanças na rotina dos 800 filiados ao Sindicato dos Taxistas e Condutores Autônomos do Acre. Na rotina e no bolso. O cálculo é que com a entrada em vigor da Nova Lei Seca, em dezembro do ano passado, houve aumento de 20% no volume de “corridas” realizadas pelos taxistas.
Para taxistas, segurança é mais importante que aumento de renda
“Há um aspecto que é ainda mais importante do que o aumento de vinte por cento no nosso faturamento”, diferencia o presidente em exercício do Sindicato dos Taxistas e Condutores Autônomos do Acre, Experidião Teixeira. “Com número menor de pessoas embriagadas dirigindo, diminuem as possibilidades de acidentes que coloquem em risco a nossa vida e tragam prejuízo ao nosso bolso”.
O presidente do sindicato estima que, na prática, isso deve aumentar algo em torno de R$ 400 ou R$ 500 por mês, estabelecendo como renda provável de um taxista o valor de apro-ximadamente R$ 2 mil.
Edvan Menezes é taxista há 13 anos. Com o trabalho, já possui carro e casa próprios. “A profissão de taxista vive de altos e baixos”, avalia. “Mas, houve, sim, uma melhora no número de corridas com o início da operação Álcool Zero.
O taxista, no entanto, ressalta que parte dos custos de manutenção ainda fica comprometida por causa da falta de infraestrutura da cidade. “Há lugares em que o passageiro pede para entrar que não tem a mínima condição”, relata.
Com a Nova Lei Seca, caso um condutor seja flagrado bêbado ao volante, os gastos com a multa podem ultrapassar R$ 3 mil na ponta do lápis. É um valor alto e não vale a pena arriscar. No Acre, os grandes eventos ainda são desafiadores para a reduzida equipe do Detran. Muitos condutores apostam nessa carência e esnobam da esperteza.
A equipe do Detran tem que fiscalizar uma frota calculada em aproximadamente 188 mil veículos entre carros e motos. Desses, cerca de 128,6 mil estão em Rio Branco.
O Governo do Acre afirma que a operação Álcool Zero diminuiu em 50% o número de acidentes no Estado. De acordo com o Detran, 2011 registrou 6.047 acidentes. E no ano passado foram 6.187. Apesar do aumento nominal no número houve redução de 7,99% porque no cálculo deve-se levar em conta o aumento da frota no período.
Hoje, o Acre possui uma das frotas de táxis mais novas do país. Em média, os táxis daqui possuem 2,3 anos. Ao menos por enquanto, não há estatísticas confiá-veis sobre o número de acidentes e a relação com a Operação Álcool Zero especificamente envolvendo taxistas.
