A tragédia em Santa Maria (RS), que chamou a atenção de todo o Brasil no último domingo, fez com que a fiscalização nas boates e bares de Rio Branco fosse dobrada, locais onde os riscos estão visíveis. Nos próximos dias, todos os estabelecimentos serão fiscalizados pela Secretaria de Obras, Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Finanças.
De acordo com o prefeito em exercício Márcio Batista, o objetivo é intensificar ações de fiscalização, para que um relatório situacional seja apresentado no dia 01 de fevereiro. “Já determinamos que as áreas de competência municipal que trabalham com fiscalização nos diversos níveis possam entrar em campo para que até sexta-feira possamos apresentar um relatório parcial. Essas fiscalizações são no sentido preventido, nos aspectos de segurança e de legalidade de funcionamento dos estabelecimentos. Não pretendemos inviabilizar a iniciativa dos empresários, queremos garantir que as condições estejam adequadas e que possam garantir àqueles que procuram a diversão, cultura e lazer possam fazer dentro dos aspectos de segurança”.
Andrias Sarquis, da Secretaria de Finanças, responsável pela expedição de alvarás, ressaltou que os estabelecimentos terão que se adequar às normas. “A nossa fiscalização visa tão somente resgardar a sociedade de um desastre, como aconteceu em Santa Maria. Vamos levantar a situação do ponto de vista dos documentos da prefeitura, alvarás e certidão habite-se. Os empresários terão que corrigir os defeitos, para isso que existe o termo de ajustamento de conduta, onde iremos estabelecer um prazo. Não se vai lacrar da noite para o dia um estabelecimento. Existem as orientações para eles se adequarem e que são perfeitamente normais. Cada poder tem que fazer sua parte para que a sociedade possa viver em segurança”.
Além disso, a Secretaria de Segurança Pública irá fiscalizar os locais que comercializam bebidas alcóolicas. “A Secretaria de Turismo irá fazer uma conversa com os empresários e uma visita conjunta aos estabelecimentos será feita pela Prefeitura e demais órgãos. Essa fiscalização já existia, só precisa ser intensificada. Os estabelecimentos devem funcionar de acordo com a lei. O Furepol vai entrar como parceiro do município. É intenção da Secretaria de Segurança estreitar parcerias com todas as prefeituras do Estado, sempre com vista à segurança da população e das pessoas que frequentam ambientes onde haja grande aglomeração e venda de bebidas alcóolicas. Bares, boates e outros estabelecimentos serão fiscalizados”.
Ministério Público
A promotora de Justiça Alessandra Marques, da promotoria Especializada em Defesa do Consumidor, ações contra boates de Rio Branco ainda tramitam na justiça. “As boates daqui hoje, para o Ministério Público, assim como todos os estabelecimentos privados ou públicos de acesso tem que seguir regras de segurança, não apenas os locais de diversão. É óbvio que em razão do acontecido no Rio Grande do Sul, a situação aqui fica muito evidente. Há duas ações na justiça com relação à uma boate, que funciona em um posto de gasolina e de outra, que funciona sob uma torre de energia. Na época que ela foi estabelecida, solicitei do município e do próprio estabelecimento que nos informasse se estava regularizada”.
Alessandra explicou que o frequentador também deve se previnir e analisar os locais. “A principal dica é dada por especialistas em seguranças, que sempre é em primeiro lugar, o frequentador se assegurar que aquele estabelecimento está devidamente lícito. Na entrada desses locais os alvarás devem estar afixados. Outra regra básica, que geralmente esquecemos, mas que é muito importante especialmente quando falamos em casas de diversão, onde o ambiente é escuro, é a pessoa sempre chegar ao lugar e visualisar o seu espaço e imaginar antes de começar a se divertir qual seria a rota de fuga se eventualmente acontecesse alguma coisa. Isso são posturas preventivas por parte do consumidor”.
Para o órgão, é necessário a conscientização dos empresários na questão de segurança. “O que fica dessa história é a necessidade do poder público fazer uma fiscalização séria e anual, não deixando que os prédios sejam edificados sem cumprir a lesgislação e muito menos entrar em funcionamento sem cumpri-lá. Isso serve para todos os estabelecimentos, como shoppings, estádios, lojas e outros. Provavelmente iremos requisitar dos órgãos fiscalizadores informações com relações a todas as boates. O Ministério Público espera agora que a omissão histórica do poder em fiscalizar acabe e que os empresários se conscientizem que investir em segurança é importante. Essa tragédia foi um alerta para o Brasil inteiro. Os lugares que recebem multidão devem ser mais cuidadosos”, concluiu a promotora.
A promotora de Justiça Alessandra Marques
