Após realizar escutas públicas em todos os municípios do Estado, representantes do Conselho Estadual de Cultura (Concultura) e da Fundação Elias Mansour (FEM) irão realizar, nos dias 10 e 11, a escuta do movimento cultural de Rio Branco. As informações recolhidas irão servir de base para a composição do Plano Estadual de Cultura do Acre (PEC/AC). O público-alvo são artistas, conselheiros e fazedores de cultura, mas a população pode participar da conversa, que acontecerá no Cine Teatro Recreio, a partir das 8h.
No encontro serão apontadas as diretrizes de políticas públicas culturais que irão vigorar nos próximos 10 anos, explicou Assis Pereira, coordenador do processo de construção do plano. “O plano é uma parte do sistema estadual de cultura que estabelece a gestão e o fazer cultural para os próximos 10 anos. É o caminho para onde a sociedade deve andar, incluindo o órgão gestor, servidores, conselheiros e fazedores de cultura. É a primeira vez que o Brasil experimenta o processo de construção de planos de cultura. O Acre e mais 16 Estados estão passando pelo mesmo processo, coordenado pelo Ministério da Cultura e Universidade Federal de Santa Catarina. O plano é a materialização do sonho de política pública, que vem a partir do sonho da comunidade e das ideias que elas expõem, transformadas em políticas permanentes. A sociedade, a cada 3 anos, terá a oportunidade de revisar este plano, que será atualizado”.
Francys Mary, presidente da FEM, destacou as etapas do processo. “Desde 2010, quando o sistema estadual de cultura foi implementado, esta área está funcionando de forma sistêmica. Os gestores criaram um sistema nacional de cultura, que é interligado ao estadual e ao municipal. Dentro disso, há instrumentos de gestão, que são os planos. No semestre passado, começamos este processo. Houve a primeira etapa, a qual foi realizar o diagnóstico da realidade cultural de nosso Estado. Fizemos pesquisas, pegamos todas as propostas que os fazedores de cultura apontaram nas conferências municipais e pegamos resultados de conferências das mulheres, negros, índios, Meio Ambiente, Esporte, Educação e Saúde. Sistematizamos todas as propostas, fizemos um trabalho de estruturação delas, com base em todos os dados colhidos”.
Não existe plano sem a participação da sociedade civil, afirmou Assis. “A escuta é um ato de democracia, de participação e um gesto de humildade do órgão gestor e do conselho, para que a sociedade verifique e confira se é desse jeito que a cultura deve ir nos próximos 10 anos. Queremos tratar aquilo que é responsabilidade mínima no atendimento a sociedade no serviço de cultura, para que os municípios acolham com ajuda do Estado. Aquilo que é de responsabilidade média, além da ajuda do Estado, tem que ser cobrado pelo Ministério da Cultura, que já vem expandindo e atuando fortemente, sobretudo nos últimos 10 anos”.
O documento oficial com as propostas será validado na 3ª Conferência Estadual de Cultura e seguirá para a aprovação na Aleac. “O sistema de cultura é uma coisa nova. Tudo está sendo construído, como esse primeiro plano estadual. Somente Rio Branco tem o plano municipal no Acre. Essa é uma oportunidade de estarmos estimulando os demais locais. Esse plano irá virar uma lei, que será aprovado pela Assembleia Legislativa, o que dá uma garantia da execução deste projeto. Os gestores e parlamentares serão cobrados pelos fazedores de Cultura”, concluiu Francys.