O MEC (Ministério da Educação) anunciou, nesta quinta-feira (10), um aumento de 7,97% no piso salarial dos professores de educação básica, que inclui ensino infantil, fundamental e médio. Com isso, o salário mínimo dos professores, que hoje é de R$ 1.451,00, deve passar para R$ 1.567,00.
O percentual é quase 1/3 do aumento concedido em 2012, quando o governo aumentou o piso nacional em 22%. Mesmo assim, o ministro Aloizio Mercadante alega que o aumento real deste ano é adequado e que deve ser o maior reajuste concedido pelo governo, em comparação às outras categorias profissionais.
“Será um dos melhores reajustes salariais de todas as categorias da economia brasileira”.
O ministro reconheceu, no entanto, que houve desaceleração da economia em 2012 e queda na receita para todos os entes da federação. A expectativa é de que no ano que vem o reajuste seja maior, uma vez que o governo aposta no aquecimento da economia em 2013.
Fundeb – Este ano o governo vai aumentar em R$ 14,2 bilhões o repasse de dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para Estados e municípios. Em 2012, a União repassou R$ 102,6 bilhões de recursos do Fundeb. Este ano, a estimativa é de que esse valor passe para R$ 116,8 bilhões.
Segundo o ministro da Educação, é com esse dinheiro que os governos estaduais e as prefeituras devem adequar suas contas para conceder o reajuste salarial aos professores.
A estimativa dos municípios é de que o aumento no piso salarial dos professores deve gerar um impacto de R$ 2,1 bilhões no orçamento das prefeituras. Segundo Mercadante, o repasse maior do Fundeb é suficiente para arcar com esse reajuste.
“O Fundeb pode e deve ir prioritariamente para pagamento dos salários dos professores. É dessa forma que o MEC ajuda no pagamento do piso”.
Somente para os municípios, o MEC vai repassar, em 2013, R$ 63,8 bilhões de recursos do Fundeb. O valor é R$ 8,9 bilhões maior que o de 2012, quando a União enviou R$ 54,9 bilhões para as prefeituras investirem em educação. (Correio do Brasil)