A Justiça Federal em Bagé/RS concedeu na noite de terça (9) liminar determinando que o Inep dê acesso à correção da redação do Enem 2012 à aluna Thanisa Ferraz de Borba. A decisão também suspende o fim do prazo de inscrição, na sexta-feira (11), e a divulgação dos resultados do Sisu, até que o Inep julgue os recursos do autor da ação.
O Inep informou que ainda não foi notificado oficialmente e, quando isso ocorrer, irá recorrer da decisão. Segundo o Ministério da Educação, o site do Sisu permanece normalmente na rede e a divulgação do resultado está mantida para a próxima segunda-feira (14).
O MEC já obteve na Justiça duas decisões favoráveis sobre ações semelhantes, mantendo o acesso das correções das redações no dia 6 de fevereiro, conforme o edital do Enem. Ontem (8), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) suspendeu pelo menos 150 liminares da Justiça Federal no Rio de Janeiro que determinavam a divulgação imediata dos espelhos da correção das redações do Enem, acompanhados das justificativas da pontuação. A decisão abrangeu os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
No sábado (5), foi a vez do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) suspender liminar da Justiça Federal, no Ceará, que também determinava a divulgação imediata da correção das redações do Enem.
A 1ª edição de 2013 do Sisu oferece 129 mil vagas em 101 instituições públicas de educação superior. A primeira chamada dos selecionados está prevista para o dia 14. As matrículas serão nos dias 18, 21 e 22.
