O dia começou cedo na 2ª Vara da Infância e Juventude. Às seis da manhã, começaram a chegar parte dos 22 acusados de favorecimento de prostituição de adolescentes envolvidos na Operação Delivery. Adálio Cordeiro permanece em prisão domiciliar em Ji-Paraná e Assuero Doca Veronez, outro acusado, continua foragido da Justiça.
Dos 15 acusados que estão em liberdade, sete pediram dispensa de comparecer por meio dos advogados de defesa. Todos os outros oito ficaram em uma sala isolados e incomunicáveis.
Ontem, o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Romário Divino, ouviu apenas cinco testemunhas, das 14 que estavam programadas. “A vantagem desse primeiro dia foi que a qualidade dos depoimentos dessas cinco meninas foi muito boa”, disse uma fonte do Tribunal de Justiça que acompanhou as oitivas de perto.
O juiz Romário Divino ouviu mais do que falou durante a captação dos depoimentos. Os 18 advogados de defesa dos acusados e os três promotores faziam as abordagens necessárias ao recolhimento de informações.
Um dos aspectos que contribuiu para a “boa qualidade” dos depoimentos foi que as meninas que se apresentaram para depor ontem “foram as mais novas”. Algumas delas estavam acompanhadas de familiares.
“Espero concluir o julgamento em dois meses”, afirmou o juiz Romário Divino, momentos antes de entrar para o início dos trabalhos. A ausência de testemunhas de acusação já no primeiro dia não preocupa o juizado.
“Não há problemas em relação a isso”, relata outra fonte do Tribunal de Justiça. “Essas pessoas que não vieram hoje, foi feito um reagendamento para que elas venham em outro dia e elas virão”.
Quem participou de alguns momentos das oitivas garante que “a pressão sobre as adolescentes é naturalmente grande”. Na prática, havia 18 advogados querendo demonstrar ao juiz a responsabilidade da adolescente em todo o processo.
Esse é, de fato, o rito. Os promotores apresentando argumentos para o juiz sobre a correição do inquérito e demonstrando coerência com as declarações das testemunhas. “Apesar da pressão, todas mantiveram-se tranquilas e serenas, dentro do possível”.
Os trabalhos foram interrompidos às 13h30 e recomeçam hoje às 8 horas.
“Somente as imagens apresentadas [no inquérito] não são suficientes”, explicou o promotor de Justiça, Mariano Jorge. “Essas imagens precisam ser confirmadas pelas testemunhas em juízo”.
O inquérito formulado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público (por meio da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado) apresentou provas documentais e provas testemunhais (declaração das adolescentes).
Pela explicação do promotor, somente as provas documentais não são suficientes. E nem apenas a declaração recolhida em delegacia (a defesa sempre alega desconhecer ‘a forma’ como esses depoimentos foram colhidos). Além dessas evidências, a testemunha precisa confirmar tudo em juízo.
A previsão é de que 11 testemunhas de acusação sejam ouvidas hoje.