Produtores rurais, representantes de cooperativas e de associações se reuniram, na manhã de ontem no auditório da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), para a apresentação da Chamada Pública para a compra da Merenda Escolar em 2013 nos municípios de Rio Branco, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. Serão adquiridos 46 diferentes gêneros alimentícios perecíveis para atender a demanda da Merenda Escolar fornecida aos alunos da Rede Estadual de Ensino. Entre eles estão verduras, legumes, frutas, leite e seus derivados.
Pela Lei Federal, pelo menos 30% dos recursos destinados a compra da merenda escolar devem ser usados na compra de produtos da agricultura familiar. Os recursos são do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), repassados ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que por sua vez abrange todas as escolas públicas e filantrópicas do país, da educação infantil ao ensino de jovens e adultos.
De acordo com Lourival Marques, presidente da Seaprof, os recursos destinados a merenda escolar podem chegar a R$ 21 milhões. “São mais de 14 cooperativas envolvidas na produção da agricultura familiar para a educação e esse é um momento de esclarecimentos, para que essas pessoas possam participar da chamada pública. O valor é de R$ 18 milhões para a entrega da produção. Focamos a produção familiar como uma das prioridades na recuperação de ramais para poder escoar a produção. Estamos ampliando a compra da produção. Ano passado foram apenas R$ 5 milhões e esse ano a proposta é chegar a R$ 21 milhões”.
Kleber Pinheiro, chefe do departamento de programas complementares da Secretaria Estadual de Educação pontuou os benefícios da compra dos produtos da agricultura familiar.
“Dentre eles está a qualidade do produto que nós oferecemos às escolas, que são frescos e produzidos na nossa região. Isso irá fomentar a economia do Estado e o recurso que vem do Governo Federal e Estadual irá contribuir para a agricultura familiar e para os produtores, melhorando a renda e a garantia de sustentabilidade dos negócios e da produção. Os produtos perecíveis são entregues diretamente na escola. As próprias associações e cooperativas ficam com a responsabilidade de entregar. Já o produto que não é perecível, nós mesmos fazemos a distribuição”, afirma Pinheiro.
Os produtos serão comprados a preço de mercado, enfatizou Kleber. “A proposta do Governo Federal não é marginalizar os produtos da agricultura familiar. São produtos com preço de mercado, não são mais baratos e nem mais caros. Quando montamos e elaboramos a chamada pública, que é o instrumento legal para a contratação das cooperativas e associações, fizemos uma pesquisa de mercado. Essa pesquisa não acontece apenas com os produtores, mas com supermercados e feiras. Formamos o preço do mercado e fazemos as contratações”.
Em Rio Branco, 4.962 famílias serão beneficiadas. Ezequiel Oliveira, presidente da cooperativa de agricultores e pecuaristas da regional do baixo Acre (Coopel), destacou a importância da chamada pública. “Hoje a nossa cooperativa trabalha na área de laticínios, onde beneficia 280 famílias de produtores rurais. Esse programa irá melhorar a vida dessas pessoas e as condições financeiras. Uma parte do nosso leite é comercializado no mercado local e 30% é comprado pelo governo para a merenda escolar. O nosso produto está de acordo com as normas, com uma boa qualidade”, concluiu.