O projeto Ser Homem (Serviço de Educação e Responsabilização para Homens Autores de Violência Doméstica) poderá ser utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado como forma de Pena Alternativa. Em dezembro de 2012 o TJ firmou acordo de cooperação técnica com a Sejudh na execução do projeto a partir de 2013.
O Projeto Ser Homem tem o objetivo de promover, através de Grupos Reflexivos, uma maior conscientização da problemática da violência doméstica no convívio familiar. Financiado pelo Ministério da Justiça, o serviço é executado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), que trabalha os homens com dinâmica de grupo e oferece apoio psicossocial aos homens autores de violência doméstica por meio de uma equipe especializada, composta por assistentes sociais e psicólogos.
O acordo estabelece que o TJ realize o encaminhamento de homens autores de violência doméstica para atendimento no Serviço desenvolvido pela Sejudh por meio do Projeto Ser Homem. O serviço prevê, inicialmente, atendimento a 150 homens em grupos de 15. Os atendimentos serão realizados durante o período de 18 meses, prazo limite da execução inicial do projeto. Ao final, será realizado um relatório sobre os resultados, a fim de avaliar o trabalho desenvolvido.
“O principal objetivo do projeto é fazer com que esses homens autores de violência reflitam sobre os crimes cometidos e busquem uma mudança de comportamento para que vivam em harmonia com a família”, ressaltou Luiza Barros, assistente social e coordenadora do Projeto Ser Homem.